Recursos serão destinados à construção de muros de contenção, reparos em infraestruturas públicas e desobstrução de redes pluviais. Cidades foram atingidas por chuvas intensas
Brasília-DF, 29/4/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de R$ 1,5 milhão para ações de defesa civil nos municípios mineiros de Vespasiano e Governador Valadares, ambos atingidos por temporais. As decisões foram publicadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), nessa quarta-feira (29), no Diário Oficial da União.
Para Vespasiano, serão repassados R$ 937,9 mil para a construção e reparos de muros de contenção em áreas de risco. Já em Governador Valadares, o montante de R$ 653,1 mil será destinado a serviços de limpeza e pintura em escolas municipais atingidas pelo desastre. A verba federal também possibilitará a desobstrução de galerias da rede pluvial da cidade.
Para receber auxílio emergencial do MDR, estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
