REDAÇÃO – A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) realiza, no dia 15 de setembro, no auditório do Crea-MG, em Belo Horizonte, um encontro técnico para aproximar gestores municipais de representantes da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (FEAM). Com o tema “Gestão Ambiental na Prática: o Protagonismo dos Municípios”, o encontro será voltado aos municípios mineradores e afetados pela atividade mineral associados à entidade, além de convidados.
O objetivo é promover o diálogo e esclarecer dúvidas sobre licenciamento, fiscalização ambiental, competências dos municípios e ferramentas para acompanhar as atividades desenvolvidas nos territórios.
Entre os principais questionamentos que fazem parte da rotina das administrações municipais estão a atuação das prefeituras diante de empreendimentos licenciados pelo Estado e os limites das competências municipais na fiscalização ambiental. Além disso, os gestores também vão discutir as mudanças previstas na nova Lei Geral do Licenciamento e os instrumentos que os municípios podem utilizar para controlar e compreender melhor as atividades realizadas em seus territórios.
Nesta edição, o evento contará com a participação de representantes da FEAM, o que amplia a oportunidade de diálogo entre os gestores que atuam diretamente nos municípios e o órgão responsável por importantes atribuições da política ambiental em Minas Gerais. Dessa forma, a programação pretende contribuir para que as prefeituras compreendam melhor suas responsabilidades e possam atuar de maneira mais eficiente na gestão ambiental.
Para o biólogo, doutor em Ecologia e consultor de Meio Ambiente da AMIG Brasil, Thiago Metzker, o encontro foi planejado para aproximar os gestores municipais de temas jurídicos e administrativos complexos, transformando essas questões em conhecimento prático para o dia a dia das equipes responsáveis pela gestão ambiental.
“As prefeituras têm um papel cada vez mais relevante no licenciamento, no controle, na fiscalização e no acompanhamento do que acontece efetivamente em seus territórios. Um dos grandes desafios é compreender com clareza onde começa e termina a competência de cada ente e, principalmente, como construir uma interface eficiente entre Município e Estado. É essa discussão que queremos trazer para a prática durante o encontro”, disse.
Segundo Metzker, a presença da FEAM cria uma oportunidade de diálogo direto entre as equipes municipais e o órgão que exerce papel estratégico na gestão ambiental do Estado.
“A participação da FEAM agrega muito valor ao encontro porque permitirá aproximar prefeitos, secretários, gestores e equipes técnicas municipais do órgão estadual. Teremos a oportunidade de discutir a nova Lei Geral do Licenciamento, esclarecer competências, conhecer instrumentos disponíveis e, principalmente, aprimorar os fluxos de cooperação entre Estado e municípios”, destaca.
Programação
A programação começa com o Painel 1, que vai abordar as competências municipais para o licenciamento, o controle e a fiscalização ambiental, além das mudanças previstas na Nova Lei Geral do Licenciamento e da Certidão Municipal de Uso e Ocupação do Solo.
O painel terá como palestrantes André Siuves, advogado e gestor ambiental do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema), atualmente assessor da Diretoria de Apoio à Regularização Ambiental da Feam, e Amanda Mota Sant’Anna, advogada e gestora ambiental do Sisema, que atualmente atua como gerente da Gerência de Apoio à Regularização Ambiental Municipal da Feam.
Às 10h, começa o Painel 2, com o tema “Cooperação Institucional e Inteligência Territorial”. A discussão contará novamente com Amanda Mota Sant’Anna, além de Ana Paula Aleixo, engenheira ambiental e gestora ambiental do Sisema, integrante da equipe da Gerência de Apoio à Feam, e Carolina Machado, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Estado de Minas Gerais, que atualmente ocupa o cargo de gerente da Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME) da Feam.
Após o segundo painel haverá um intervalo para a transição para a etapa de debates e perguntas. Por fim, os participantes poderão fazer perguntas e discutir os principais temas apresentados ao longo da programação.
