GOVERNADOR VALADARES – Nesta sexta-feira, 13 de junho, será celebrado o Dia de Santo Antônio, padroeiro de Governador Valadares. A data é feriado municipal e, por isso, muitos moradores têm dúvidas sobre como proceder com o pagamento de boletos com vencimento marcado justamente para esse dia. A boa notícia é que, na maioria dos casos, não será necessário correr contra o tempo para antecipar o pagamento.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), como o feriado é oficial no município, as agências bancárias não funcionarão presencialmente nesta data. Também não haverá compensação bancária, o que inclui TEDs e outras operações financeiras comuns. Apenas o sistema PIX funcionará normalmente.
Quando o pagamento pode ser feito no próximo dia útil?
A Febraban orienta que boletos de cobrança e contas de consumo — como água, luz, telefone e internet — que tiverem vencimento no feriado municipal poderão ser pagos no próximo dia útil, ou seja, na segunda-feira, 16 de junho, sem cobrança de juros ou multa. Isso ocorre porque, conforme regra do Banco Central, o vencimento de boletos em fins de semana ou feriados pode ser prorrogado automaticamente para o dia útil seguinte.
Vale lembrar que o sábado não é considerado dia útil para fins de compensação bancária, portanto, os pagamentos só voltam a ser processados na segunda-feira.
E no caso de impostos e tributos?
Aqui é preciso atenção redobrada. Tanto a Febraban quanto o Banco Central deixam claro que a regra de prorrogação do vencimento não se aplica a tributos, como IPTU, IPVA e taxas diversas, como a de licenciamento veicular. Nestes casos, o pagamento deve ser antecipado para evitar cobrança de juros e multas.
Ou seja, se um imposto tiver vencimento programado para o feriado municipal de 13 de junho, o contribuinte deve fazer o pagamento até quinta-feira, dia 12, para não ser penalizado.
Pagamentos após o vencimento
Outra dúvida comum diz respeito aos boletos vencidos. Conforme explica o Banco Central, mesmo após o vencimento, o pagamento ainda pode ser feito, desde que respeitadas as informações da base centralizada de cobrança. Neste caso, os encargos (como juros e multa) são calculados automaticamente pelo sistema bancário, e o boleto pode ser quitado nos caixas físicos, terminais de autoatendimento ou pelo internet banking.
Resumo: o que você precisa saber
- Boletos de consumo (água, luz, telefone etc.) com vencimento em 13/06 poderão ser pagos sem acréscimos até segunda-feira, 16/06.
- Impostos e tributos com vencimento em 13/06 devem ser pagos até 12/06 (quinta-feira), para evitar multas e juros.
- Bancos não abrem em feriados municipais.
- PIX funciona normalmente no feriado.
- Sábado não é considerado dia útil para compensações.
Em caso de dúvidas, o ideal é consultar diretamente a instituição financeira ou o órgão emissor do boleto.