A demanda foi finalizada na Defensoria Pública de Segunda Instância – Desits Cível, que tem aperfeiçoado a estruturação e racionalização do atendimento ao público
A busca pela garantia dos direitos das cidadãs e cidadãos mineiros faz parte do trabalho diário das defensoras, defensores públicos, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
Receber uma carta de agradecimento pelo bom atendimento recebido torna essa rotina mais especial e revela que a Instituição trilha o caminho certo em direção a alguns de seus valores: “prioridade máxima às assistidas e assistidos e compromisso com resultados positivos”.
Desta vez, o reconhecimento carinhoso foi dirigido à Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Desits Cível – Direito Público (Desits-CI).
Coube à Especializada finalizar a demanda da assistida M.L.A.T., cuja saúde depende de um medicamento de alto custo. O processo tramitou de modo regular em todas as decisões, porém foi necessário requerer o bloqueio de verba para custear o tratamento, o que foi feito pela Desits-CI.
O caso
A assistida sofre de doença grave, nefrite crônica, e depende de medicamento utilizado em pacientes transplantados, pois somente essa medida, aliada a uma dieta severa, garantiria o funcionamento dos rins.
Quando suas filhas verificaram o preço do medicamento, perceberam que não teriam condições para arcar com o tratamento em razão da reduzida condição financeira da família. Na carta de agradecimento ao defensor público, afirmaram que “o médico foi bem claro, infelizmente, era o medicamento ou o agravamento da doença”.
Elas seguiram para a Secretaria de Saúde em busca de alternativas, mas o medicamento somente poderia ser fornecido para pacientes transplantados e M. L. A. T. não se enquadrava nesse caso. Narram na carta que, diante “do nosso desespero, uma mocinha transplantada nos doou uma caixa que acabara de receber”.
As filhas, então, ficaram sabendo que poderiam recorrer à Defensoria Pública Estadual, onde solicitaram atendimento jurídico.
Quando chegou o momento de requerer o bloqueio da verba para custear o tratamento, a Desits Cível – Direito Público e sua equipe de atendimento ao público assumiram o caso, garantindo que os valores destinados fossem suficientes para o tratamento durante um ano.
Gratas com o atendimento e a solução da demanda, as filhas da assistida relatam na carta: “contamos com o apoio da Defensoria Pública, em especial do defensor, que é sempre tão solicito, conhece a fundo o caso da nossa mãe e não poupa esforços para nos ajudar em tantas negativas recebidas do Estado”.
Declaram ainda: “Nossa gratidão pela eficiência do trabalho realizado pela Defensoria. Nossa gratidão ao defensor público, pois é graças ao trabalho desenvolvido por ele que temos a garantia da estabilização da doença da nossa mãe”.
Estruturação e racionalização do atendimento
A Defensoria Pública de Segunda Instância – Desits Cível – Direito Público tem buscado estruturar o setor de atendimento ao público para tornar o contato do assistido com a defensora e o defensor público mais efetivo e eficiente.
“Como é uma Defensoria Especializada de abrangência estadual, a ampliação do atendimento com estrutura humana, aliada ao uso de celulares e aplicativos, proporcionam um atendimento mais ágil e personalizado”, explica o coordenador Alfredo Emanuel.
“Com a formação de catálogo de contatos dos assistidos e registro histórico de fácil manuseio, o atendimento pode ser realizado com maior rapidez, poupando, inclusive, o deslocamento para comparecimento na instituição, o que nesses casos é importante, já que muitos assistidos são do interior”, continua o defensor público.
As novas tecnologias, quando bem utilizadas, podem revolucionar o acesso à Justiça e o conhecimento dos direitos.
Nesse caso específico, a família compareceu pessoalmente à Defensoria Pública uma única vez. Todos os demais atendimentos foram realizados a distância e personalizados com um planejamento voltado para o caso da assistida.
A solução da demanda resultou na garantia de um ano de tratamento para a assistida. Essa programação é fundamental para evitar a constante judicialização, bem como a racionalização do próprio atendimento da Defensoria Pública.
Em todos os casos, é sempre exigida a identificação da assistida ou assistido, receita médica atualizada com planejamento do tratamento médico, negativa do ente público e três orçamentos.
