Lewton Almeida Pinto, de 62 anos, está acamado em casa e solicita acréscimo de 25% na aposentadoria
A família de Lewton Almeida Pinto, de 62 anos, solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acréscimo de 25% para aposentadoria por invalidez. O requerimento foi feito após Lewton quebrar o fêmur, em um acidente doméstico, em outubro de 2019. No entanto até hoje o resultado da perícia não foi entregue.
Hoje Lewton está acamado e depende de outras pessoas para se locomover. A família diz que usa o dinheiro da aposentadoria para pagar despesas, e precisava desse acréscimo de 25% em sua aposentadoria, direito previsto pela lei 8.213/1991.
O adicional de 25% é destinado para os aposentados que acabam necessitando do auxílio permanente de outra pessoa para exercer atividades básicas do dia a dia.
De acordo com a Lei 8.213/1991, o problema pode ser decorrente de um problema de saúde, físico ou mesmo mental, que acaba impedindo o segurado de realizar os mais diversos tipos de tarefas básicas. Logo em razão disso, o auxílio-acompanhante, como é o nome dado ao adicional de 25%, foi criado.
O artigo 45 da Lei 8.213/1991 – Lei de Benefícios da Previdência Social – prevê que o Aposentado por Invalidez terá direito o acréscimo de 25% no valor da aposentadoria caso necessite de assistência permanente de terceiros para realizar suas atividades habituais.
De acordo com a família de Lewton, o valor de sua aposentadoria é de R$ 1.100,00, que são destinados para pagar um cuidador de idosos, que foi contratado pela família há um ano.
O irmão de Lewton, o microempreendedor Leonardo Pinto de Almeida, contou para o DRD como aconteceu o acidente. “Após sofrer um acidente no banheiro de casa, em 2019, levamos ele ao Hospital Municipal. Chegando lá, o médico que atendeu ele disse que ele não tinha nada. Foi feito um raio x do joelho dele e só. Achei muito estranho, pois a perna do meu irmão estava muito inchada. Depois a gente decidiu pagar uma consulta particular, onde foi constatado que ele estava com o fêmur quebrado. A médica nem precisou fazer raio x. Essa mesma médica fez um encaminhamento para o Hospital Municipal para poder operar meu irmão. Essa demora toda só piorou as coisas. Esse tal médico nem está lá mais”, lembra.
Leonardo reclama da demora em atender o irmão. “Levei meu irmão para uma perícia no dia 02/02/2021 e até hoje nada de resultado, observando que fizemos o agendamento da perícia no dia 25 de outubro de 2019 quando meu irmão, que já é aposentado, quebrou o fêmur. Levei-o à perícia marcada no dia 02/02/2021 com laudos médicos e tudo mais. Quando chegamos para a perícia, nos é dado um papel com um número pra consultar o resultado no mesmo dia, após as 21 horas, e até hoje nada. Liguei para o 135 e sempre me dão a mesma resposta. Pedem para aguardar o sistema atualizar. Por três vezes me deram a mesma resposta. Espero que façam algo a respeito”, explicou.
Pandemia dificulta agendamento de perícia
Com a pandemia do novo coronavírus em circulação, as agências físicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permaneceram quase o ano de 2020 inteiro de portas fechadas. Desse modo, as atividades de atualização de benefícios estão sendo feitas remotamente.
Com as agências fechadas, uma série de atividades que precisavam ser feitas presencialmente foram suspensas ou transportadas para as plataformas digitais, o que acumulou ainda mais o número de demandas.
Em Governador Valadares, por exemplo, a agência do INSS da rua Afonso Pena, no Centro, em Governador Valadares, retomou as atividades presenciais no mês de setembro. Mas ainda sem retorno de perícias presenciais na agência.
A família de Lewton diz que as perícias estão acontecendo de forma normal, só não deram retorno para o caso do irmão. “A gente entende que a lista de pessoas para ser chamada é grande. A resposta que eles me deram é que a gente tem que aguardar porque ainda está em análise. O que eu queria entender é por que as outras perícias estão sendo feitas lá na agência e meu irmão ainda não foi chamado. Estamos tirando dinheiro do bolso para pagar o cuidador. O auxílio está fazendo falta. Ele depende desse cuidador para fazer a barba, levar ele para o banheiro, ajudar a locomover”, reclamou o irmão.
O que diz o INSS de Valadares
Procurada pela reportagem do DRD, a Assessoria de Comunicação (INSS) da Superintendência Regional Sudeste II-MG não se posicionou sobre o assunto até o fechamento desta publicação.
