Segundo o PIRH-Doce, maior parte do esgoto vai de encontro às águas do rio Doce sem tratamento
GOVERNADOR VALADARES – O Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH-Doce), aprovado na última sexta-feira (18), em Valadares, revelou dados desanimadores. A proposta do documento é apresentar as condições atuais do território hídrico e, então, levantar possíveis soluções. Sendo assim, na semana passada, o estudo mostrou que a realidade do saneamento básico na bacia encontra-se precária. Uma vez que, de acordo com o Plano, o leito do rio recebe, por ano, pelo menos 270 milhões de m³ (metros cúbicos) de esgoto sem tratamento.
Conforme o PIRH-Doce, os atuais índices mostram que a região coleta, ao ano, cerca de 295 milhões de m³ de resíduos. Ou seja, a maior parte dos excrementos vão ‘in natura’ de encontro às águas do rio Doce.
Problema Crônico
Ainda de acordo com o documento, a falta de saneamento básico na região é um problema crônico. O diagnóstico mais recente do estudo ressalta que nem todo o esgoto vai para uma estação de tratamento após a coleta. Dessa forma, a porção que recebe tratamento se restringe a apenas 23,5% da população da bacia. No entanto, conforme os dados, mais de 2,8 milhões de pessoas “não dispõem de cobertura por tratamento coletivo”.
Confira, portanto, a realidade atual de cada município
- Ponte Nova - 62,88% Coletado e 0 Tratado
- Viçosa – 70,46% Coletado e 0,71% Tratado
- João Monlevade- 90% Coletado e 0 Tratado
- Itabira – 77,5% Coletado e 61,31% Tratado
- Timóteo – 79% de esgoto coletado e, destes, 90% é tratado
- Cel. Fabriciano – 75,64% Coletado e 55,91% Tratado
- Ipatinga – 86% de esgoto coletado e, destes,100% tratado;
- Governador Valadares – 85% Coletado e 0 Tratado
- Caratinga – 66,55% Coletado e 76,64% Tratado
- Manhuaçu – 88,42 Coletado e 0,11 % Tratado
- Colatina – 78,54% Coletado e 7,74 % Tratado
- Linhares – 81% coletado e 100% do coletado é tratado
O PIRH-Doce também afirma que de 211 municípios com sede na bacia têm, apenas 44 tem ao menos 30% de esgoto tratado. Mas essa não é uma novidade, pois, segundo o estudo, este dado já estava em discussão no ano de 2010.
Recuperação
Atualmente a Bacia Hidrográfica do Rio Doce é a pioneira no Brasil a ter todos os instrumentos de gestão implementados: Planos de Recursos Hídricos, o Enquadramento dos corpos de água em classes, a Outorga, a Cobrança pelo uso dos recursos hídricos e o Sistema de Informações sobre recursos hídricos.
Um passo importante para a criação de uma nova consciência em torno do uso da água na região do Rio Doce foi registrado em 2011, quando foram aprovados e definidos os critérios para a cobrança pelo uso da água na bacia. A partir de então, as atividades econômicas que utilizam a água em sua cadeia produtiva devem pagar por esse uso.
Todo o valor arrecadado é, obrigatoriamente, investido em programas na própria bacia, visando à melhoria da qualidade e da quantidade de água.
Investimentos milionários
Por causa da dificuldade dos municípios e, principalmente, da ausência de projetos e obras de saneamento, os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce estão investindo R$ 106 milhões para a elaboração de projetos e execução de obras de implantação e ampliação de sistemas públicos de coleta e tratamento de esgoto. Além disso, estão no projeto sistemas públicos de abastecimento de água potável.
Por meio do Protratar, programa que prevê o aporte de recursos destinados à expansão dos serviços de esgotamento sanitário na região, cujo edital se encontra aberto, qualquer um dos municípios com sede na bacia já pode pleiteá-los. Aliás somente na região do Rio Piracicaba – onde se encontra um dos principais polos siderúrgicos do país estão sendo investidos R$70 milhões.
Vale destacar que os CBHs da bacia do Rio Doce já investiram quase R$23 milhões no Programa de Universalização do Saneamento Básico. O programa entregou, de forma gratuita, para 165 municípios, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O PMSB é uma exigência legal e estabelece as diretrizes para os projetos de saneamento básico necessários à cidade, contemplando quatro eixos: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos (lixo), drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
O último e recente instrumento implementado é o Enquadramento, que tem como objetivo garantir água com qualidade compatível ao seu uso local. O Enquadramento também visa reduzir o lançamento de poluentes por exigir o tratamento do esgoto conforme a classificação do rio.
*Contém informações dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce)
