Desde 1988, com a Constituição Federal efetivando o direito à educação, foi feito um esforço de universalização do acesso à escola. Até 2019, 97% das crianças e adolescentes de 7 a 14 anos estavam estudando, ainda que a permanência e a aprendizagem fossem desafios. No entanto a pandemia da covid-19 impôs um grave retrocesso nesse quadro.
O fechamento temporário de escolas, o isolamento social e o agravamento das condições econômicas nos fizeram recuar décadas. A exclusão escolar, que apresentava queda até 2019, voltou a crescer. Um estudo do UNICEF, divulgado em setembro de 2022, estima que 2 milhões de adolescentes de 11 a 17 anos deixaram a escola durante a pandemia. Isso representa 11% da população dessa faixa etária. Nas camadas mais empobrecidas, esse percentual chega a 17%.
É nesse contexto que o projeto Territórios em Rede atua nos estados de Minas Gerais, Pará, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Uma colaboração entre a Fundação Vale, instituição Cidade Escola Aprendiz e as secretarias municipais de Educação, que têm contribuído para o enfrentamento e prevenção da exclusão escolar.
A metodologia de trabalho baseia-se em: diagnóstico territorial; formação de um comitê intersetorial pelas secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social dentre outras; busca ativa e acompanhamento social das famílias; comunicação comunitária; monitoramento e avaliação; e formação de agentes públicos para formulação e implementação de políticas de prevenção e enfrentamento da exclusão escolar.
Quase 13 mil crianças foram reinseridas às escolas até junho de 2023. Em Minas Gerais, mais de 3 mil crianças já voltaram às aulas, por meio de ações do projeto, nos cinco municípios do Vale do Rio Doce: Governador Valadares, Resplendor, Tumiritinga, Aimorés e Conselheiro Pena.
O Territórios em Rede é parte da ambição social da Vale de ser uma empresa comprometida a enfrentar os desafios sociais do Brasil. O projeto revela que assegurar o direito à educação significa compreendê-lo como indissociável dos demais direitos. Nesse sentido, é fundamental a articulação intersetorial, apoiando as famílias a acessarem políticas de proteção e a construírem respostas aos desafios que impedem que seus filhos estejam na escola.
A violação de direitos a que milhões de crianças estão submetidas nos impõe senso de urgência. Esperamos fortalecer essa agenda para que o compromisso com o enfrentamento da exclusão escolar seja prioridade no país.
(*) Flavia Constant é diretora presidente da Fundação Vale e Natacha Costa é diretora executiva da Cidade Escola Aprendiz
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