Alta incidência solar e legislação favorável são apontadas como diferenciais do Estado na atração de investimentos
A produção e distribuição de energias renováveis também sofre os impactos da pandemia causada pelo coronavírus, mas é exatamente daí que pode vir a retomada do desenvolvimento do Estado, especialmente da energia solar fotovoltaica. E a maioria dos investimentos já realizados ou previstos para geração desse tipo de energia estão concentrados na região Norte, uma das mais carentes economicamente.
De acordo com participantes da audiência promovida pela Comissão Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o setor vai continuar crescendo acima da média nacional, e Minas Gerais continuará dominando o mercado, pelas condições naturais do território e pela legislação moderna que facilitaria a atração de novos investimentos.
A reunião foi conduzida pelo vice-presidente da comissão, deputado Betinho Pinto Coelho (Solidariedade). “Somos campeões nacionais de geração distribuída fotovoltaica, criamos o melhor ambiente de negócios para esse tipo de energia, com política fiscal arrojada e moderna”, afirmou o deputado, referindo-se a um conjunto de leis criadas na ALMG, nos últimos anos.
O presidente da comissão, deputado Gil Pereira (PSD), participou da audiência enquanto estava em Jaíba (Norte), juntamente com o vice-governador Paulo Brant e o ministro da Integração Regional, Rogério Marinho, visitando novos projetos em andamento, naquela região.
Para o parlamentar, o incentivo que vem sendo dado pelo governo à instalação das microgeradoras de energia fotovoltaica vai ajudar muito o Norte e também o Jequitinhonha.
Carlos Pimenta (PDT), outro parlamentar da região Norte, afirmou que os investimentos em energia solar podem tirar a região da “zona cinzenta da pobreza e da falta de investimentos”.
Oportunidade
O presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, informou que hoje são cerca e 14 mil empresários atuando na geração de energia fotovoltaica no Brasil.
Segundo ele, a instituição está em contato com o governo federal e já teria conseguido provar que o setor pode ajudar o País na sua recuperação econômica, após período mais agudo da pandemia.
Pesquisas recentes utilizadas pela Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) e demonstradas durante a audiência, segundo seu presidente, Carlos Evangelista, permitem afirmar que o setor continuará crescendo, apesar da pandemia e da crise econômica e política pela qual passa o País.
Empresas destacam benefícios dos investimentos e elogiam ALMG
O presidente da Cemig, Reinaldo Passanezzi, disse que, apesar da queda no consumo de energia elétrica em torno de 7%, por causa da pandemia, a empresa está preparada e vai continuar investindo em fontes renováveis.
“Estamos mantendo o programa de investimentos, com R$ 6,2 bilhões até 2022, dos quais 34% nas regiões Norte e Leste, onde estão os empreendimentos em fotovoltaica”, afirmou.
O grande desafio, segundo Reinaldo Passanezzi, é ampliar também a rede de transmissão de energia, principalmente no Norte de Minas. Para isso, estariam em andamento 39 obras, totalizando R$ 11 bilhões de investimento só na rede básica, principalmente no Norte do Estado. Isso inclui os investimentos da Cemig, também da TAESA e de outras empresas coligadas da Cemig.
O presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, também elogiou a ALMG pela legislação que faz com que o Estado se torne o mais atraente do País para novos investimentos no setor.
De acordo com levantamento da instituição, são R$ 21 bilhões a serem investidos até 2023. Para cada gigawatt de energia instalado, seriam 18 mil empregos formais e cerca de R$ 874 milhões acrescidos ao PIB mineiro. No total, até 2023, seriam 134 mil novos empregos no Estado.
Sem burocracia
Outro participante da audiência, Thiago Toscano, presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), destacou o trabalho ágil da Cemig na liberação dos pareceres para transmissão da energia fotovoltaica e também a facilidade de licenciamento ambiental em Minas.
“Para instalação dos empreendimentos, o que se pede hoje é apenas uma autorização para retirada de cobertura vegetal, se necessário, o que sai num prazo médio de 12 a 20 dias “, disse.
“Quando a área a ser utilizada já está degradada e não tem que retirar vegetação, a autorização sai em até sete dias”, explicou.
Para o presidente do Indi, o trabalho da ALMG na questão tributária foi fundamental para criar o ambiente perfeito em Minas. “Alguns empreendimentos têm carga zero de impostos, isso sem ter que pedir pra ninguém, porque já é lei”, destacou.
Ele informou, ainda, que o instituto está negociando diretamente R$ 24 bilhões de investimentos ainda para 2020.
Deputados pedem mais incentivos para residências
Os deputados Roberto Andrade (Avante) e Carlos Pimenta solicitaram à Cemig mais investimentos e incentivos para os consumidores domésticos, para as pessoas que querem instalar painéis solares em suas residências. Para Roberto Andrade, ainda falta um pouco de transparência quanto aos gastos e benefícios para quem utiliza a energia solar.
Carlos Pimenta sugeriu também um plano para apoiar pequenas empresas, assim como pequenas prefeituras, hospitais e entidades filantrópicas que queiram utilizar energia solar.
O presidente da Cemig afirmou que os consumidores domésticos e as microgeradoras de energia solar são um foco de atenção da empresa. Segundo ele, a Cemig faz quase 100% das ligações com a rede, atende com bastante agilidade e, para quem instala um painel solar hoje, os preços já são bastante competitivos.
