Em decorrência das mudanças trazidas pela pandemia de covid-19, pela primeira vez na história do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o plantão realizado durante o recesso forense, de 18 de dezembro de 2021 a 9 de janeiro de 2022, ocorreu de forma totalmente virtual. E o que o levantamento de dados da Diretoria de Gestão de Sistemas da Atividade-Fim (DSAF) revelou foi a alta produtividade registrada pela instituição neste novo modelo de trabalho.
De acordo com as informações coletadas pela DSAF, foram realizados pelo MPMG, durante o último plantão de fim de ano, 950 ajuizamentos, o que corresponde a uma média de 41 por dia, e 289 peticionamentos intermediários, o que equivale a 12 por dia. Já em relação aos expedientes, foram recebidos 16.365 – uma média de 711 por dia; os respondidos somaram 17.681, correspondendo a cerca de 769 por dia; e os baixados sem resposta totalizaram 364, o que representa aproximadamente 16 por dia.
Os números foram apresentados na última semana pelo coordenador da Superintendência de Tecnologia e Informação (STI), Eduardo Henrique Soares Machado, ao procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior. Eduardo destacou que a pandemia exigiu mudanças drásticas da instituição da noite para o dia, o que impactou diretamente nos resultados do trabalho. “O que ela fez foi exigir de nós, de uma hora para outra, algo para o qual ninguém estava preparado. E é impressionante que, a partir das mudanças implementadas, aumentamos exponencialmente nossa produtividade com a mesma quantidade de pessoas trabalhando. Acredito que esses números continuarão subindo”, projetou.
2020 e 2021
Os dados do Sistema de Registro Único Eletrônico (SRUe) também revelaram o aumento da produtividade da instituição de 2020 para 2021. Os ajuizamentos, por exemplo, saltaram de 9.089 para 46.050, apresentando um crescimento de mais de 500%. Os peticionamentos intermediários aumentaram mais de 250%, subindo de 6.374 para 16.427. Além disso, tanto os expedientes recebidos quanto os respondidos ultrapassaram a marca de um milhão. Todos os números tiveram crescimento superior a 100%. Veja o comparativo.
O levantamento da DSAF mostra, ainda, que durante todo o último ano, a Diretoria realizou 44.335 atendimentos de suporte, o que corresponde à média de 3.695 por mês e 168 por dia, com uma equipe formada por 15 pessoas. Na avaliação de Eduardo, esse é um número muito alto. “Registramos aproximadamente 12 atendimentos por dia para cada servidor, sem contar aqueles feitos por aplicativo de mensagem celular. É uma quantidade absurda”, avaliou.
Segundo o coordenador da STI, a maioria dos atendimentos dizem respeito a erros relacionados à interoperabilidade com o Processo Judicial eletrônico (Pje)/ Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Ele explica que o MNI foi o meio que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) criou de abrir uma porta, no próprio sistema, para que outros órgãos, como o MPMG, façam o que precisam nele. “O MNI é uma fonte constante de problema, mas garante a autonomia do MPMG”, ponderou Eduardo.
Segundo o levantamento da DSAF, em 2021, os erros únicos com o MNI totalizaram 256.729, o que corresponde a 972 por dia. Os erros totais (que inclui repetidas tentativas) somaram 1.179.747, o que representa uma média de 4.469 por dia. Ao longo do ano, foram registrados 386 chamados no TJMG.
Fonte: TJMG
