Cadastro eleitoral será fechado no dia 4 de maio de 2022
Tudo fica mais tranquilo para resolver quando a gente se organiza com antecedência, e não é diferente com os preparativos para cada eleição. Para as eleições gerais de 2022, os cidadãos já precisam ficar atentos a uma data: o cadastro eleitoral será fechado no dia 4 de maio do ano que vem. Os eleitores têm, então, um ano para solicitar a emissão da primeira via, transferência ou revisão do título e estar com o documento pronto para exercer o direito de voto.
De acordo com o artigo 77 da Constituição Federal, o 1º turno das eleições é sempre no primeiro domingo de outubro, que em 2022 será dia 2. Já o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) estabelece que o cadastro eleitoral ficará fechado durante os 150 dias anteriores a cada pleito. Essa medida permite que a Justiça Eleitoral possa apurar o eleitorado apto a votar e tomar todas as providências referentes à organização dos locais de votação e produção do material necessário para o dia da eleição, entre outros preparativos.
Em 2022, haverá eleições para os cargos de deputado estadual, deputado federal, governador, senador (uma vaga) e presidente. O 1º turno será no dia 2 de outubro, e o 2º turno, se houver, no dia 30 de outubro.
Como solicitar atendimento
O atendimento presencial continua suspenso em todas as unidades da Justiça Eleitoral em Minas Gerais, devido à pandemia de covid-19. Para solicitar a emissão da primeira via do título, transferência ou revisão (que inclui a atualização de dados e regularização da inscrição), o eleitor deve usar o sistema Título Net, no site do TRE.
Voto obrigatório x voto facultativo
O alistamento eleitoral é obrigatório para os cidadãos brasileiros que têm a partir de 18 e menos de 70 anos, e facultativo para os analfabetos, maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos. Os jovens que completam 18 anos até a data do 1º turno das Eleições 2022, em 2 de outubro, já devem votar. Por isso, precisam solicitar a emissão do título de eleitor até 4 de maio do ano que vem.
Quem estiver com o título cancelado ou suspenso só poderá votar se regularizar sua inscrição.
