Patos – Um misto de surpresa e emoção tomou conta do atendimento itinerante da Defensoria Pública da União (DPU) no município de Patos, interior do Piauí. Foi quando a dona Carla*, 57 anos, com lágrimas nos olhos, descobriu não só que estava apta a receber a aposentadoria rural, mas que o valor a que tinha direito era quatro vezes maior do que o esperado.
Ela buscava R$ 4 mil em benefícios, mas saiu com R$ 17 mil. “Eu vim para ver se ia conseguir receber meus atrasados. Agora que vi que deu certo, tô muito feliz. Eu vou ajeitar a minha casa e fazer uma fossa”, contou ao revelar os planos para o dinheiro.
Carla* é agricultora familiar. Ela planta milho e feijão apenas para sobrevivência da própria família: Carla*, o marido, duas filhas e duas netas. A surpresa e a emoção que tomaram conta da agricultora também chegaram até a equipe que participava da ação, que leva o atendimento da DPU a locais em que a instituição ainda não chegou de forma permanente. A iniciativa aconteceu de 23 a 31 de julho.
O defensor público federal José Rômulo Sales atendeu dona Carla*. Ele destaca que iniciativas como essas fortalecem os direitos humanos e promovem a educação em direitos da população mais vulnerável em todo o país, a principal missão da DPU.
“A gente vai até as comunidades para conscientizar as pessoas dos direitos que elas têm e das ferramentas que estão disponíveis para fazer valer esses direitos”, explica. “Ela tem direito a cerca de R$ 17 mil. O recurso já está disponibilizado e ela nos relatou que precisa fazer uma melhoria na casa onde mora”, complementa o defensor público federal.
Para Sales, graças à atuação da DPU, ela teve a informação e logo poderá ter melhor qualidade de vida. “O maior prêmio que um defensor pode ter é ver a satisfação no rosto dessas pessoas tão sofridas e tão necessitadas do sertão do Piauí. É um trabalho que traz muito orgulho”, disse.
A defensora pública federal Tarcijany Linhares Aguiar, que coordenava a ação no sertão do Piauí, contou que dona Carla* promoveu um atendimento emocionado durante a ação. “Ela chegou chorando, pois não sabia que tinha esse dinheiro pra receber”, conta.
Atendimento itinerante
O “DPU para Todos” leva orientação jurídica a cidadãos que têm renda familiar de até R$ 2 mil, em locais que não contam com unidades físicas da defensoria. Foram atendidas demandas relacionadas a benefícios previdenciários como auxílio-doença, aposentadoria, salário maternidade e assistenciais, como o benefício de prestação continuada (BPC); bem como os casos de saúde, sobretudo medicamentos de alto custo, como os oncológicos, entre outros.
Aposentadoria por idade rural
O benefício é destinado ao cidadão que comprovar o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural, além da idade mínima de 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher. O segurado especial pode ser agricultor familiar, pescador artesanal e indígena.
Para solicitar a aposentadoria por idade e ser beneficiado com a redução de idade para trabalhador rural deve estar exercendo a atividade na condição de segurado especial (ou seja, rural) quando fizer a solicitação ou quando implementar as condições para o recebimento do benefício.
Os empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos rurais também têm direito à redução da idade mínima exigida para a aposentadoria por idade, se todo o tempo de contribuição realizado for na condição de trabalhador rural.
Caso não comprove o tempo mínimo de trabalho necessário como segurado especial, o trabalhador poderá solicitar o benefício com a mesma idade do trabalhador urbano, somando o tempo de trabalho como segurado especial (rural) ao tempo de trabalho urbano.
O atendimento deste serviço será realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS, a não ser quando solicitado para eventual comprovação.
*Para proteger a identidade da pessoa assistida, a DPU utiliza nomes fictícios em suas publicações
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
