Auxílio para famílias carentes, acordo com a Vale e planta industrial em Uberaba foram temas de pronunciamentos
A preocupação com a aprovação de projetos que atendam à população mineira, especialmente a mais carente, marcou os discursos dos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na reunião de Plenário dessa quarta-feira (2). Os parlamentares fizeram pronunciamentos sobre, entre outras coisas, um projeto que cria auxílio para famílias pobres, o acordo entre o governo mineiro e a Vale e a criação de planta de ureia em Uberaba (Triângulo).
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O deputado André Quintão (PT) anunciou que apresentou, juntamente com a deputada Beatriz Cerqueira (PT), projeto de lei (PL) para criação de programa de renda estadual permanente para a população em extrema pobreza, que receberia um valor de R$ 150 mensais. A proposta também prevê a renda variável para situações emergenciais, de três parcelas de R$ 300.
De acordo com ele, a proposta custaria R$ 1,8 bilhão anual e seria factível para o Governo de Minas. Ele sugeriu que o Fundo de Erradicação da Miséria, que arrecada R$ 800 milhões anualmente, custeie parte do programa. O restante viria da redução da renúncia fiscal oferecida pelo governo a grandes empresas, a qual soma hoje R$ 10 bilhões.
André Quintão justificou que outro PL que tramita na Casa prevê que o governo tenha prazo definido para reduzir em 20% as renúncias fiscais, o que geraria R$ 2 bilhões. “Queremos que a metade desse valor seja investida no ser humano”, reforçou ele, pedindo apoio dos pares para aprovação da matéria.
O deputado Cristiano Silveira (PT) comentou entrevista do governador Romeu Zema (Novo), em que este cobrou agilidade na análise do projeto que autoriza o uso de recursos do acordo do governo com a Vale para reparação de danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte).
O parlamentar lembrou que valores expressivos serão disponibilizados para o povo mineiro, mas “lastreados na morte”, e apontou pontos controversos, que exigiriam maior debate, como a destinação de R$ 310 milhões para um gasoduto, apesar de o governo pretender privatizar a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig); de R$ 40 milhões para eficiência energética da Cidade Administrativa; e de R$ 250 milhões para estudo de viabilidade da instalação do Centro Mineiro de Controle de Doenças.
“Não dá para votar desse jeito”, afirmou. Cristiano Silveira também condenou as críticas de Zema à ALMG, tendo em vista a boa vontade da Casa para votar e aperfeiçoar projetos do Executivo. Outra crítica diz respeito à Cemig, que estaria sendo “privatizada pelas beiradas”, com o início do processo de desinvestimento na transmissora de energia Taesa.
Planta de ureia – O deputado Delegado Heli Grilo (PSL) fez apelo ao Governo de Minas para que não venda o terreno onde se construiria uma planta de amônia em Uberaba (Triângulo). Segundo ele, na área de 110 hectares foram gastos R$ 200 milhões, mas a Petrobras desistiu do projeto, alegando que teria prejuízos. O parlamentar apontou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) concluiu estudo de viabilidade para uma planta de ureia, muito utilizada na agricultura e importada em quase sua totalidade (93%). “A planta sustentaria 36% da produção agrícola nacional”, informou.
Ele completou que o estudo da FGV mostra que se o preço do gás, combustível utilizado nessa indústria, cair para US$ 7, o projeto se torna viável “Apenas a planta consumiria 3 milhões de m³ por dia de gás, superando o consumo das regiões mineiras Central, Sul e Vale do Aço”, quantificou.
Para Delegado Heli Grilo, mesmo que não se viabilize a nova planta, Uberaba pode atrair um grande complexo industrial para a região.
