O número de denúncias de crimes na internet relacionados a violência contra a mulher explodiu em 2018 – saltou de 961 denúncias em 2017 para 16.717 no ano passado, crescimento de 1.639,54%. O dado faz parte do balanço anual da ONG SaferNet, que atua na defesa dos direitos humanos na rede.

Denúncias de violência contra a mulher e misoginia lideram os aumentos em 2018, mas quase todos os tipos de crimes monitorados pela ONG tiveram aumento. Das dez categorias, apenas três registraram queda de denúncias. No geral, o número de denúncias de crimes online cresceu quase 110%, de 63.697 casos para 133,7 mil.

Outra categoria que teve aumento expressivo no número de denúncias foi xenofobia – foi registrado crescimento de 568%. Em 2017, foram denunciados possíveis crimes do tipo na rede 1.453 vezes, contra 9.705 em 2018. Todas as denúncias foram feitas anonimamente junto à Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, projeto mantido pela SaferNet em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). Após recebidas, as denúncias são encaminhadas às autoridades, que determinam ou não a abertura de investigação.

Em números absolutos, a categoria que lidera o ranking é pornografia infantil, com mais de 60 mil denúncias. O crescimento foi de quase 80% ao ano passado. Os outros tipos de crimes com aumento de denúncias foram apologia e incitação a crimes contra a vida (27.716 e variação de 154,46%), racismo (8 337 e variação de 37,71%), LGBTfobia (4.244 e variação de 59,13%) e neonazismo (4.244 e variação de 51,70%).

As três categorias que caíram foram maus-tratos contra animais (1.142, queda de 76,98%), intolerância religiosa (1.084, queda de 27,83%) e tráfico de pessoas (509, queda de 14,45%).

Uma das explicações para o volume gigantesco de comunicações de crime é que uma mesma situação pode ter sido denunciada por várias pessoas diferentes. Por outro lado, o número se aplica apenas a conteúdo encontrado na web e em redes sociais, e não é referente ao que é encontrado em mensageiros, como o WhatsApp.

Estupro virtual aumenta

A Central de Ajuda da SaferNet, canal que permite a vítimas de crimes virtuais buscar auxílio, também registrou aumento de casos. Em 2018, 2.867 casos foram atendidos, crescimento de 72% em relação ao ano anterior. A principal categoria é a relacionada a vazamento de nudes e sextorção, quando o agressor usa imagens íntimas para chantagear a vítima. Foram 669 casos atendidos, crescimento de quase 132% – em 35% desses casos houve relatos de sextorção.

As mulheres são as principais vítimas de vazamento de nudes: 66%, ou 440 casos. A faixa etária que menos procurou ajuda é a de menores de 17 anos, com apenas 123 casos. Pessoas acima de 25 anos foram maioria, com 53% dos casos.

Sextorsão já é enquadrada por autoridades como “estupro virtual”, baseado no artigo 213 do Código Penal, que define estupro como o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”, com pena de reclusão de seis a dez anos.

Em 10 anos, o número de pessoas que procurou ajuda em casos de vazamentos de imagens aumentou 2.300% – em 2008, foram apenas 29 casos atendidos.

Cyberbullying

Foram 407 pedidos de ajuda em 2018, 68% de pessoas do sexo feminino. Novamente, pessoas menores de 17 anos foram as que menos procuraram ajuda, apenas 11,%. Pessoas acima dos 25 anos foram as que mais procuraram ajuda nesses casos (60%).

por Bruno Romani Agência Estado