Defensoria Pública transforma vagão do Trem da Vale em espaço de orientação jurídica

FOTO: Marcus Vinicius de Simoni/Vale

AIMORÉS – Em celebração aos 50 anos de atuação em Minas Gerais, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoverá uma ação inédita a bordo do Trem da Vale. Nesta quinta-feira (6) e sexta-feira (7), o último vagão da composição que percorre a Estrada de Ferro Vitória a Minas será transformado em um espaço de acolhimento, orientação jurídica e acesso à informação para os passageiros durante o trajeto entre Belo Horizonte e Aimorés, nos dois sentidos.

Batizada de Estação Defensoria, a iniciativa busca aproximar a Instituição da população, levando atendimento jurídico diretamente aos usuários do trem. A proposta também marca as comemorações pelo cinquentenário da DPMG, celebrado neste mês de agosto. A escolha do trem como local da ação tem caráter simbólico. Assim como a ferrovia percorre diferentes regiões do estado, a Defensoria destaca que sua missão é superar distâncias e ampliar o acesso da população à justiça, especialmente para pessoas que enfrentam dificuldades para buscar seus direitos.

Durante a viagem, defensoras, defensores públicos e equipes da Instituição prestarão orientações nas áreas Cível, do Consumidor, Saúde, Família, Sucessões, Criminal, Execução Penal, Direitos da Criança e do Adolescente e Direitos da Pessoa Idosa. Os atendimentos acontecerão no último vagão da composição, que estará identificado para receber o público. Além do espaço fixo, as equipes também percorrerão os demais vagões, promovendo ações de educação em direitos e esclarecendo dúvidas sobre os serviços oferecidos pela Defensoria Pública e situações em que a população pode recorrer à Instituição.

Para a defensora pública-geral de Minas Gerais, Caroline Teixeira, a iniciativa representa a tarefa da DPMG em estar cada vez mais próxima da sociedade. “Levamos conosco não apenas orientação jurídica, mas a certeza de que o acesso à justiça deve alcançar cada pessoa que precisa ter seus direitos reconhecidos e protegidos”, afirma.

Defensoria Itinerante

A ação também evidencia o trabalho desenvolvido pelo programa Defensoria Itinerante, criado para atender regiões onde a Instituição ainda não possui unidades instaladas. A iniciativa prioriza municípios e comunidades em situação de maior vulnerabilidade social, além de populações que enfrentam dificuldades para acessar os serviços da Defensoria Pública.

Desde 2014, o programa oferece orientação jurídica, educação em direitos e atendimentos em áreas como Família, Infância e Juventude, Criminal, Saúde, Direitos do Consumidor, Cível e Direitos Humanos. Somente em 2025, cerca de 10 mil pessoas foram atendidas pelo projeto em diferentes regiões de Minas Gerais.

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