Para os alunos da rede estadual de ensino, o ano letivo de 2023 teve início, oficialmente, no dia 6 de fevereiro. Mas essa não foi a realidade das crianças que moram na zona rural, na região do pico da Ibituruna, em Valadares.
De acordo com os pais de pelo menos 10 alunos, entre 7 e 13 anos, os filhos não foram sequer um dia à escola neste ano. O motivo, segundo os responsáveis, é a falta de transporte escolar. Então uniformizadas, segurando cartazes nas mãos e de mochila nas costas, as crianças compareceram, na tarde desta sexta-feira (10), em um dos pontos de embarque da condução para pedirem ajuda ao setor de educação do município.
No entanto uma das mães, a caseira Kátia Silva Pereira, explica que, até o ano passado, o filho, de 11 anos, frequentava a escola sem quaisquer problemas de transporte. Afinal todos os alunos estudavam no turno matutino, horário em que o serviço de transporte escolar vai até a Ibituruna. Porém, neste ano, segundo Kátia, as escolas da rede estadual localizadas no bairro Vila Isa – região mais próxima da Ibituruna – não possuem turmas abertas, no horário da manhã, para o ano que as crianças precisam. Então os pais matricularam os filhos no turno da tarde. Mas o horário de transporte escolar do município não é compatível.
Rotina estudantil prejudicada
Tal desencontro gerou um impasse ainda não resolvido. Enquanto isso, os pais seguem na insistência por uma solução. “Desde o dia 6 de fevereiro, que iniciou as aulas, os alunos aqui da Ibituruna não estão indo à escola porque o transporte só roda de manhã. Então no ano passado todo mundo ia de manhã. Tinha 6º, 7º, 3º ano, tudo tinha de manhã. E, este ano, as crianças foram matriculadas, mas o ano em que elas estudam só tem à tarde. Até hoje, a SMED [Secretaria Municipal de Educação] não disponibilizou transporte para as crianças irem para a escola. Dá mais ou menos uns 10 quilômetros, não tem jeito de ir a pé. A diretora disse que o próprio sistema iria cancelar a matrícula dele por conta de falta. Tenho medo dele perder o ano”, conta Kátia.
Além disso, Kátia lembra que, na tentativa de solucionar a dificuldade, até matriculou o filho na E. E. Frei Angélico de Câmpora, localizada no bairro de Lourdes. Contudo ela afirma que a Secretaria de Educação do município não viabilizou o transporte. “Matriculamos nossos meninos lá no Frei Angélico. Lá tem 6º e 7º ano de manhã. No caso, iria aumentar um pouquinho a rota. A SMED falou que não iria pagar a rota. É a escola mais próxima da ponte. Agora, por que lá tem o 6º e o 7º ano de manhã e escola nenhuma aqui no Vila Isa tem?”, questiona a mãe.
O Sr. José Carlos da Silva, responsável por duas crianças, de 8 e 13 anos, disse que precisou se separar da esposa e dos filhos por causa do problema. Ele alugou uma casa na cidade para que a família possa morar e manter os filhos na escola sem depender do serviço de transporte. “Eu tenho dois meninos. Um estuda na parte da manhã, das 7h às 15h, e o outro estuda das 13h às 17h30. Não está tendo transporte para eles e eu estou pagando aluguel na rua. Eu estou sozinho por causa disso e é um custo a mais”, relata.
SMED e Secretaria de Estado de Educação se pronunciam
Em nota, ainda nesta sexta, a Secretaria Municipal de Educação informou que “só pode realizar o transporte dos alunos da rede estadual após autorização do Estado e do cumprimento dos procedimentos legais licitatórios”. A Secretaria de Estado da Educação se pronunciou, também, nesta tarde, por meio da seguinte nota:
“Sobre o transporte escolar dos alunos da área rural do pico da Ibituruna, no município de Governador Valadares, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que os repasses dos recursos, por meio do Programa de Transporte Escolar (PTE) do Governo de Minas, estão em dia. Foram destinados para Valadares um montante no valor de R$ 8,9 milhões para custeio do transporte escolar. A rota citada, que é um trajeto novo, foi apresentada pelo município, nesta semana, e a SEE está ajustando o repasse para a oferta do transporte na região”.
Cabe destacar, ainda, que a partir deste ano foi definido um novo critério para o repasse dos recursos aos municípios, que passou a adotar como requisito principal a quilometragem percorrida por dia, com as rotas/trajetos, por parte de cada município contemplado no programa”.
