Neste mês de março, o Judiciário mineiro desenvolveu uma série de ações, na capital e no interior do estado, visando ao combate da violência doméstica e familiar contra a mulher. Caratinga, Ibirité e Guanhães foram algumas das comarcas que promoveram atividades protetivas, educativas e jurídicas, de forma a prevenir e combater esse tipo de violência.
Em Caratinga, a principal iniciativa é a realização de palestras nas escolas da rede pública da comarca, para alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental. Histórico da violência de gênero, evolução dos mecanismos de proteção à mulher em situação de violência, considerações sobre a Lei Maria da Penha e sobre os índices de violência contra a mulher estão entre os temas abordados pelo juiz Marco Antônio Roberto, da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude. O magistrado explica para os estudantes os tipos de violência cometidos contra as mulheres, que podem ser física, psicológica, sexual, patrimonial, moral e cibernética.
Além disso, são abordados conceitos de machismo, relacionamento abusivo e feminicídio, e ainda é feita uma tentativa de desfazer alguns mitos do tipo “mulher gosta de apanhar”, explicitando os motivos pelos quais muitas mulheres mantêm o relacionamento, mesmo após uma situação de violência. Segundo o juiz, as razões são diversas, como vergonha, preocupação com os filhos, dependência financeira e, principalmente, medo.
De acordo com o magistrado, a Lei Maria da Penha se constitui em uma política pública de ação afirmativa e prevê a integração operacional entre as instituições, visando à prevenção, punição e erradicação da violência de gênero, bem como à redução da desigualdade histórica de poder entre homem e mulher.
Após as palestras, realizadas com linguagem acessível ao público infanto-juvenil, é aberto espaço para a troca de ideias. “Nessa oportunidade, vários alunos relataram já ter presenciado cenas de violência contra a mulher em suas casas”, conta o juiz.
Até agora, o projeto foi executado na Escola Municipal Barquinho Amarelo e na Escola Estadual Luiz Antônio Bastos Cortes, ambas situadas no bairro Santa Cruz, local de grande vulnerabilidade social.
A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Superintendência Regional de Ensino e com a Secretaria Municipal de Educação. Para o mês de abril, a previsão é de que o projeto abranja outras escolas da rede pública, com foco em alunos do ensino médio, bem como seus pais.
Em Guanhães está sendo desenvolvida uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), para que mulheres vítimas de violência doméstica sejam encaminhadas para o programa Rede de Carreiras da instituição.
Conforme explica a juíza 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude Aline Damasceno, as mulheres vão participar de palestras e serão orientadas sobre como confeccionar um currículo e a se portar em uma entrevista de emprego. Posteriormente, elas serão integradas ao banco de vagas de emprego da instituição. De acordo com a magistrada, a iniciativa visa facilitar a reinserção dessas mulheres no mercado de trabalho e emancipá-las economicamente.
