Comarca de Mantena contribui para combater pandemia

Detentos do presídio de Mantena produzem, aproximadamente, 300 máscaras por dia

Mais de R$ 300 mil provenientes de penas pecuniárias foram destinados, nessa sexta-feira (22), ao combate à pandemia do novo coronavírus na Comarca de Mantena.

O Hospital São Vicente de Paulo e o Hospital Evangélico receberam R$ 153.412, cada. A verba será direcionada à aquisição de EPIs (equipamentos de proteção individual), enxoval, medicamentos, camas, colchões e equipamentos médicos.

Penas pecuniárias

A pena pecuniária pode ser aplicada como uma alternativa à prisão, para crimes de menor potencial ofensivo. Nesse caso, o réu faz um pagamento em dinheiro, cujo valor é definido pelo juiz. Esse tipo de pena é aplicado em sentenças inferiores a quatro anos de reclusão, como punição a crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e para os quais não há previsão de regime fechado.

É o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), presidido pelo desembargador Júlio Gutierrez, o responsável por administrar a verba decorrente das penas pecuniárias. Quantias recolhidas em todo o Estado vão para uma conta única e são destinadas para melhorias sociais, como o combate à violência ou o apoio à saúde.

Produção de máscaras

Outra ação de prevenção ao vírus na comarca é a produção de máscaras pelos detentos do presídio de Mantena. São fabricadas aproximadamente 300 unidades por dia, que são distribuídas às forças de segurança do Estado: Bombeiro Militar, Polícia Civil, unidades prisionais da região e sistema socioeducativo, onde ficam os jovens que cometem ato infracional.

Segundo a direção do presídio, está prevista a produção total de 23 a 25 mil máscaras. O material para a confecção do equipamento foi enviado pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen/MG).

“As máscaras produzidas pelos presos do regime fechado trarão mais segurança para todos os que trabalham nas forças de segurança da região”, afirmou o juiz da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execução Penal da Comarca de Mantena, David Miranda Barroso.

“É com muita satisfação que nós, da Comarca de Mantena, recebemos a destinação das verbas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJMG. Esses valores vão contribuir para estruturar melhor os hospitais da cidade para o enfrentamento do coronavírus, em boa hora, porque já temos casos de Covid-19. confirmados na região”, completou.

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