POLÍTICA

Depois da recente janela partidária, diversos deputados e senadores mudaram de partido político. Além disso, houve uma grande fusão partidária...

Rótulo deverá especificar que o glúten pode ser prejudicial aos celíacos O Projeto de Lei 907/22 altera a rotulagem de...

O Projeto de Lei Complementar 22/22 autoriza estados e Distrito Federal a definir regras para educação domiciliar (homeschooling). A autorização vale...

Texto seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados concluiu a votação, na última terça-feira (19), da Medida Provisória 1077/21,...

Concessionárias que não atenderem regra poderão ser multadas O Projeto de Lei 819/22 torna obrigatórias, em áreas de risco, a...

Entre os itens em pauta está também a medida provisória que reformula regras do setor aéreo Na última semana de...

O Senado realizará na quinta-feira (28), às 10h, sessão especial para homenagear os 49 anos de fundação da Empresa Brasileira...

O fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), anunciado no último domingo (17) pelo governo, pode ter...

Selo será concedido a produtos, serviços ou instituições que obtiverem certificação de sustentabilidade O Projeto de Lei 735/22 cria o...

Governo acredita em retomada econômica apesar de crises; oposição cita "maquiagem" nas projeções da Lei de Diretrizes Orçamentárias Deputados do...