MINAS GERAIS

Os microempreendedores individuais (MEI) devem ficar atentos às mudanças nas ocupações permitidas, a partir de janeiro, para esta categoria empresarial....

A violência de repetição em mulheres eleva o risco não só do feminicídio, mas também do suicídio, mostra estudo do...

Com a nova lei, todos os valores para a realização do protesto extrajudicial serão pagos pelo devedor A partir de...

O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determinou nesta sexta-feira, 4, a...

O governador recém-empossado em Minas Gerais Romeu Zema, do partido Novo, afirmou em entrevista que o programa de recuperação fiscal,...

Para continuar assistindo à programação da TV aberta, todas as residências devem estar preparadas para receber o sinal digital até...

Decretos do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), publicados nesta quarta-feira, 2, no Diário Oficial do Estado, exonera servidores...

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou nesta quarta-feira, 2, que o décimo terceiro salário do funcionalismo público...

O governador Fernando Pimentel (PT) sancionou a Lei nº 23.197, que institui a criação do Plano Estadual de Educação (PEE)...

A juíza de plantão Dênia Francisca Corgosinho Taborda, da Comarca de Belo Horizonte, decretou no último domingo, 30, a suspensão...