Justiça

Acordo para usarem o mesmo imóvel depois do divórcio foi desfeito após medida protetiva Uma mulher deverá pagar ao ex-marido...

Objetivo é que o réu promova o ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos a título de indenização pelos atos...

Preso por vários anos, ele foi confundido com estuprador A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...

WILLIAM CASTANHO / BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Justiça do Trabalho localizou R$ 3 bilhões esquecidos no Banco do Brasil...

Ministro mantém prazo de 30 dias para análise de pedido de importação O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal...

Entre os destaques desta edição estão um Jeep Compass, uma Caminhonete L200 e um Chevrolet Cruze; recursos reforçam políticas de...

Foram vítimas um coronel reformado, que deu carona para os réus, e um menino que estava no carro do militar,...

O ministro Gilmar Mendes verificou a necessidade de harmonizar decisões do STF sobre o tema dos planos econômicos O ministro...

Esta é a 35ª unidade inaugurada em oito meses de gestão, com previsão de outras 67 até junho de 2022...

4ª edição do programa "Procura-se" busca prisão de foragidos da Justiça com prática reiterada de crimes graves Vinte e um...