Justiça

CLAYTON CASTELANI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) retirou da pauta da próxima quinta-feira (13) a...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu Recomendação, no dia 3 de maio, ao diretor regional da 12ª Região...

Interceptação aconteceu na Penitenciária de Ribeirão das Neves I (José Maria Alkimin) e foi possível por meio do levantamento de...

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Minas Gerais, ajuizou ações...

Juíza considerou ilegal a conversão do valor em crédito, não solicitado pelo cliente As empresas Decolar.com Ltda. e Azul Linhas...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) pedindo indenização por danos morais coletivos em razão da prática...

Menina era filha da então namorada do vereador O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nessa sexta-feira (30), por...

O Tribunal Especial Misto (TEM) aprovou ontem (30) o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que já estava...

A Ação Penal foi ajuizada perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) O Procurador-Geral de Justiça de Minas...

Mais de mil audiências virtuais foram realizadas desde março de 2020 O publicitário Filipe dos Santos, de 38 anos, estava...