Justiça

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs duas Ações Civis Públicas (ACPs) por Ato de Improbidade Administrativa: uma contra...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), conceda...

A empregadora propôs acordo antes da conclusão da perícia médica determinada pela juíza para confirmar a doença e suas consequências...

O ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da PF, que verificou indícios de que não houve acesso integral aos celulares...

ADPF apresentada ao Supremo argumento de que a convocação de chefes do Executivo viola a cláusula da separação dos poderes...

O Tribunal de Contas iniciou processo de fiscalização em todos os municípios mineiros para verificar como eles estão enfrentando os...

Com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, o acusado responderá por crime previsto na Lei de Segurança Nacional O...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais mantém decisão liminar e volta às aulas presenciais continua suspensa O Sindicato Único dos...

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Sete dos...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o ex-prefeito de Ipatinga, uma construtora e...