Justiça

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 21 de março o início do julgamento virtual que pode condenar a deputada...

CORONEL FABRICIANO - A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o valor da indenização...

MARIANA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido de prorrogação do prazo para municípios...

ANA POMPEU BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu a soberania do...

Abordagem de menores desacompanhados configura ato ilícito UBÁ - A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...

JOSÉ MARQUES E CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu...

BELO HORIZONTE - O juiz Emerson Marque Cubeiro dos Santos condenou, em decisão publicada pela 8ª Vara Cível de Belo...

Para o Tribunal, a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder...

Empresa informou o nome de dois advogados que irão representá-la O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

JOSÉ MATHEUS SANTOS RECIFE, PE (FOLHAPRESS) - A advogada e influenciadora Deolane Bezerra voltou a ser presa na tarde desta...