Justiça

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31) em seus perfis oficiais nas redes sociais uma mensagem alusiva...

BRASÍLIA - O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as...

BRASÍLIA - O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao...

BRASÍLIA - Um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o...

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, neste domingo (23), pela condenação da deputada federal Carla Zambelli...

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança da Corte para o julgamento no qual o ex-presidente...

BRASÍLIA - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair...

BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram confirmar a validade da emenda constitucional que permite a prática...

BRASÍLIA - Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a prisão do general...

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (12) que o Brasil...