Justiça

ANA POMPEU BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu a soberania do...

Abordagem de menores desacompanhados configura ato ilícito UBÁ - A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...

JOSÉ MARQUES E CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu...

BELO HORIZONTE - O juiz Emerson Marque Cubeiro dos Santos condenou, em decisão publicada pela 8ª Vara Cível de Belo...

Para o Tribunal, a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder...

Empresa informou o nome de dois advogados que irão representá-la O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

JOSÉ MATHEUS SANTOS RECIFE, PE (FOLHAPRESS) - A advogada e influenciadora Deolane Bezerra voltou a ser presa na tarde desta...

JOSÉ MATHEUS SANTOS RECIFE, PE (FOLHAPRESS) - O TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) concedeu nesta segunda-feira (9) prisão domiciliar...

JOSÉ MARQUES E LUCAS MARCHESINI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O número de ações com pedidos de indenização por supostos defeitos...

Ainda faltam os votos de cinco ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da...