BRASÍLIA – O Brasil fechou o ano de 2023 com a marca de 13 mil trocas de nomes de pessoas transexuais nos últimos cinco anos. Só neste ano, 3.908 pessoas solicitaram a mudança de nome nos cartórios brasileiros. Os dados são da Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais).
De acordo com o relatório, os pedidos de alteração começaram no ano de 2018, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a medida. No primeiro ano, houve 1.129 alterações de registro. No ano seguinte, houve um aumento nas solicitações. Entretanto no ano de 2020, houve uma queda por conta da pandemia da Covid-19, a qual afetou o funcionamento dos cartórios. A partir de 2021, os números começaram a subir novamente.
Em agosto de 2018, o Supremo autorizou pessoas transexuais a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Antes da decisão, o uso do nome social só era válido para identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo.
Para realizar a alteração do nome, os interessados devem ir a um cartório de registro civil para dar entrada no procedimento. São necessários alguns documentos, como certidão de nascimento ou casamento, documentos pessoais de identificação e certidões solicitadas pelo cartório.
