Os Cartórios de Notas de Minas Gerais anunciaram uma nova forma de autenticar a assinatura em documentos. O reconhecimento de firma por autenticidade agora pode ser realizado por meio de plataformas digitais em todo o estado. Até esta semana, para realizar o procedimento, era necessária a presença física do cidadão em alguma unidade do Cartório de Notas. Em Governador Valadares são ao todo três cartórios de notas. O objetivo do novo serviço é proporcionar maior segurança e praticidade para a população.
De acordo com informações do 3º Ofício de Notas de Governador Valadares, o serviço de reconhecimento de firma de forma digital já está funcionado. Mesmo assim, os reconhecimentos de firma por semelhança, que costumam ser feitos nos balcões dos cartórios, continuam também sendo realizados de forma física.
O reconhecimento de firma é exigido em documentos como: transferência de veículos automotores de qualquer valor, firma do fiador no contrato de locação, autorização de viagem de menores e outros contratos ou documentos de natureza econômica de valor apreciável.
Como funciona
A nova plataforma digital é chamada de e-Notariado. Para realizar o reconhecimento de firma por autenticidade, o usuário deverá ter firma aberta no cartório escolhido e um certificado digital Notarizado ou pelo sistema nacional brasileiro de certificação digital (ICP-Brasil).
Após escolher o Cartório de Notas, que pode ser consultado no site oficial, o cidadão assina o documento original e o envia à unidade. Na sequência, é marcada uma videoconferência para confirmar a identidade e capacidade civil do solicitante. Em seguida, o usuário assina eletronicamente um termo de validação, o tabelião reconhece a firma autêntica no documento original e o disponibiliza para retirada ou para que seja entregue ao destinatário.
