Carnaval será ponto facultativo em Guanhães, informa Prefeitura

A Prefeitura de Guanhães informou que o Carnaval será ponto facultativo, mesmo com as festividades suspensas. Segundo o decreto municipal nº 4.823, de 28 de dezembro de 2021, o município decretou ponto facultativo no dia 28 de fevereiro.

A Prefeitura também esclareceu que, como não se trata de um feriado, o empregador pode convocar os funcionários como um dia normal de trabalho, sem acréscimo na remuneração, ou liberar os funcionários neste dia. Sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal de Guanhães, de 28 (segunda-feira) até o dia 2 (quarta-feira de cinzas), não haverá atendimento ao público.

Outro ponto informado no comunicado é que os dias destinados à festa popular, inclusive a quarta-feira de cinzas, não são considerados feriados nacionais, visto que não há previsão legal para isso, exceto nas localidades em que há lei municipal regulando e determinando o recesso. Informações: Prefeitura de Guanhães

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