No começo deste ano um brasileiro natural do Mato Grosso foi deportado dos Estados Unidos depois de ser detido com um passaporte falsificado. O caso chegou a ser investigado pelo Ministério Público Federal do Brasil, mas, de acordo com informações, o procedimento foi arquivado.
A Procuradoria da República em Diamantino teria recebido um inquérito em que o mato-grossense, cujo nome não foi revelado, estava sob investigação por suposta prática de falsificação e uso de passaporte brasileiro em solo norte-americano.
De acordo com o processo, ele foi flagrado por autoridades de imigração dos Estados Unidos e apresentou o passaporte como identificação, o qual mais tarde foi descoberto como sendo falso. O brasileiro afirmou aos agentes que o documento foi feito por um compatriota dentro das terras norte-americanas.
A Procuradoria encaminhou o caso para a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal para analisar a quem caberia apurar o delito. Mas o relator do processo, o subprocurador Carlos Frederico Santos, votou em arquivar o processo apontando inexistência de justa causa para o oferecimento de denúncia ou instauração de investigação criminal.
Ele explicou que o crime de uso de documento falso não atingiu bens, serviços e interesses da União, pois foi usado perante autoridades norte-americanas e pessoas em solo americano.
Fonte: Brazilian Times
