Alerta: justiça isenta proprietário de pagar multa de inquilino
por Cleuzany Lott (*) A decisão dos desembargadores da 25ª Câmara de Direito Privado de São Paulo deixou o segmento...
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Proprietária da marca do uísque Jack Daniel’s, norte-americana Brown-Forman usará centro de distribuição em Extrema para atender a maior parte...
por Luiz Alves Lopes (*) São passadas mais de seis décadas em que, no Santos Futebol Clube, um tal de...
Segundo o relator, não há controvérsia judicial relevante sobre a constitucionalidade de dispositivo do CTB, apenas uma tentativa de revisão...
De acordo com a proposta, a exigência valerá para universidades e escolas públicas e particulares O Projeto de Lei 34/22...
A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) terá sua primeira reunião do ano nesta terça-feira (15),...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião na terça-feira (15), às 11h, com 11 itens na pauta de votações....
Será promulgada na próxima quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116. A emenda é decorrente PEC 133/2015, que concedeu isenção do...
Alteração uniformiza nomenclatura sobre o tema no marco legal brasileiro O Projeto de Lei 226/22, do Poder Executivo, substitui, na...
Documento regulamenta o uso da mão de obras de custodiados por órgãos da administração pública, sejam estaduais e/ou municipais; detentos...