Segundo balanço, foram realizadas 117 operações em todo o estado, cerca de uma a cada três dias. Quase mil mandados de busca e apreensão foram cumpridos e 662 pessoas presas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), divulgou na terça-feira, 21 de junho, um balanço do trabalho desenvolvido entre janeiro e dezembro de 2021, sempre em parceria com as polícias Civil, Militar, Penal e Rodoviária Federal. No mês de julho são esperados números referentes às atividades do primeiro semestre de 2022.
Em 2021 o Gaeco realizou 117 operações, sendo 13 na Região Central de MG, oito em Divinópolis, oito em Governador Valadares, oito em Ipatinga, nove em Juiz de Fora, oito em Montes Claros, uma em Paracatu, cinco em Passos, uma em Patos de Minas, 14 em Pouso Alegre, 12 em Uberaba, oito em Uberlândia, nove em Varginha e 13 em Visconde do Rio Branco.
Cerca de R$ 500 milhões bloqueados/apreendidos
Foram apreendidos ou bloqueados cerca de R$ 505 milhões. Só o Gaeco de Pouso Alegre conseguiu o bloqueio/apreensão de R$ 467.103.578,61, resultado do trabalho investigativo que culminou na deflagração da Operação Black Monday, em março de 2021, como esclarece a coordenadora do Gaeco Central, promotora de Justiça Paula Ayres.
A operação desarticulou uma organização criminosa voltada para a prática de crimes de “pirâmide financeira”, crimes contra relações de consumo e de lavagem de dinheiro. Esses mais de R$ 467 milhões incluem valores oriundos de ordens judiciais de sequestro e arresto de bens. Efetivamente, conforme explica o Gaeco, cerca de R$ 30 milhões já foram apreendidos e serão utilizados, futuramente, no ressarcimento às vítimas do golpe da “pirâmide financeira”.
Sobre o restante dos valores apreendidos/bloqueados, ou seja, pouco mais de R$ 38 milhões, Paula Ayres explica que parte será usada para o ressarcimento de vítimas – envolvidas em diferentes situações – e parte vai para fundos instituídos em lei, especialmente para o Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp), que é vinculado à unidade orçamentária da Procuradoria-Geral de Justiça.
O Funemp tem por finalidade assegurar recursos, visando ao aperfeiçoamento das atividades institucionais do MPMG, consignadas no artigo 129 da Constituição Federal, especialmente o reaparelhamento e a modernização da instituição para o combate ao crime organizado e para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
Em 2021, por exemplo, o Funemp aprovou R$ 4,2 milhões em recursos para a compra pela Polícia Militar de Minas Gerais de centenas de câmeras corporais, bem como de número equivalente para a compra de pistolas de impulso elétrico (PEIEs). Veja aqui outros projetos aprovados pelo Fundo.
Setenta e oito organizações criminosas desarticuladas
Seiscentas e sessenta e duas pessoas foram presas, entre elas 14 funcionários públicos. Foram cumpridos 999 mandados de busca e apreensão e 70 armas de fogo, dos mais variados calibres, foram apreendidas. Essas armas, segundo o Gaeco, ficam sob a responsabilidade da Polícia Civil até ordem judicial para irem pro exército, onde são destruídas.
Foram apreendidos ainda 173 veículos. Alguns, após ordem judicial, são utilizados pelo próprio Gaeco, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Corpo de Bombeiros Militar.
Ainda como parte do trabalho investigativo, o Gaeco realizou 86 interceptações telefônicas, autorizadas judicialmente, que compreenderam 3.419 telefones interceptados.
Todo esse trabalho resultou na desarticulação de 78 organizações criminosas que atuavam em Minas Gerais e outros estados.
Procedimentos extrajudiciais
Abrangendo todo o trabalho desenvolvido pelo Gaeco, nas mais diversas regiões de MG, foram instaurados 745 procedimentos extrajudiciais, sendo 441 Procedimentos de Apoio à Atividade Fim (PAAF), 217 Procedimentos Investigatórios Criminais e 87 Notícias de Fato.
Gaeco Central e unidades regionais
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), está sediado em Belo Horizonte e possui 12 unidades regionais, nos municípios de Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Montes Claros, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Pouso Alegre, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Visconde do Rio Branco.
Clique aqui para acessar o balanço das atividades do Gaeco por região de atuação.
Unidade de Combate ao Crime e à Corrupção
Na busca pelo aprimoramento das atividades dedicadas à redução da criminalidade, no dia 1º de julho o MPMG inaugurará a primeira Unidade de Combate ao Crime e à Corrupção (UCC) do Ministério Público brasileiro. Ela será instalada na Avenida Álvares Cabral, 1707, em frente à Procuradoria-Geral de Justiça, sede do MPMG, em Belo Horizonte. A UCC agregará, em um único edifício, todos os órgãos de combate à criminalidade e à corrupção do MPMG.