Anvisa afirma que não liberou o consumo de pescado no rio Doce

FOTO:Divulgação

Uma nota conjunta assinada por instituições federais e estaduais esclarece nota técnica sobre pescados do rio Doce

Oito instituições resolveram se manifestar depois da polêmica gerada por uma nota publicada no site da Fundação Renova, afirmando que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia liberado o consumo de pescado no rio Doce. A nota conjunta, divulgada na segunda-feira, 17, traz esclarecimento a respeito da Nota Técnica nº 8/2019//SEI/GEARE/GGALI/DIRE, e avalia o risco do consumo dos pescados do rio Doce, ao contrário da notícia publicada no site da Fundação Renova no início deste mês, atestando segurança do consumo dos peixes. A nota da fundação causou indignação nos pecadores profissionais e amadores.

Na nota conjunta há uma análise de risco sobre o pescado da região, a partir dos dados que foram colocados à disposição da Anvisa, sendo um documento de subsídio para o Comitê Interfederativo (CIF). O Comitê é responsável por orientar e validar os atos da Fundação Renova, a quem cabe a recuperação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015.

A área de alimentos da Anvisa deve ser utilizada em conjunto com os demais dados e intervenções adotadas pelos diversos órgãos que compõem o CIF. A nota não tem o objetivo de fundamentar, por si só, qualquer decisão com relação à liberação ou proibição de atividade pesqueira, sobre o consumo de pescados ou sobre a continuidade ou não dos programas socioambientais e socioeconômicos executados na região.

Para o pescador profissional e coordenador do grupo Pescadores na Ativa, Albenir Cordeiro de Lima, a nota é duvidosa. “No meu parecer, foi muito precipitado ou com segundas intenções divulgar tal laudo, já que o mesmo contesta o consumo liberado do peixe. Parece uma prévia de algo que possam no futuro contestar contra os atingidos de todas as classes, pois muitos, ainda depois de três anos, não foram sequer contatados ou adicionados a programa de indenização, inclusive, pessoalmente, acho que está demorando muito. Eu, por exemplo, que pescava profissionalmente, não fui indenizado até hoje. Sem contar que existem vários fatores de risco no consumo desses peixes a longo prazo. A nota emitida anteriormente traz somente dúvidas e confusão, em uma visão geral.”

A nota foi assinada por oito órgãos, entre Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), institutos e secretarias do Espírito Santo e a própria Anvisa.

Fundação Renova

Através de nota, a Fundação Renova expressou o seguinte: “A Fundação Renova entende que a Nota Técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é um avanço em termos de entendimento dos riscos e dos limites seguros de ingestão de pescado, considerando-se que, desde o rompimento de Fundão, não havia informações sobre o assunto. A Fundação Renova concorda que os estudos precisam ser aprofundados e segue com o monitoramento da biodiversidade e da qualidade da água para gerar as informações necessárias para a comunidade e para a tomada de decisão dos órgãos envolvidos”.

por Angélica Lauriano | angelica.lauriano@drd.com.br

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