Projeto de lei prevê cadastro nacional, visitas periódicas, atendimento psicológico pelo SUS e espaços de convivência para idosos em isolamento social
GOVERNADOR VALADARES – O deputado federal Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 531/2026, que propõe a criação de uma Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social. A iniciativa prevê cadastro nacional, visitas periódicas, atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e espaços de convivência para pessoas idosas que vivem em isolamento prolongado, sem vínculos familiares ativos ou rede de apoio comunitária. O projeto tramita na Câmara dos Deputados e está na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO).
A proposta busca identificar idosos em situação de vulnerabilidade, acompanhar suas necessidades e ampliar o acesso a serviços públicos de proteção. A iniciativa também pretende prevenir o agravamento do isolamento social e incentivar a convivência e a participação comunitária.
“Precisamos olhar para a pessoa idosa com atenção, respeito e responsabilidade. Muitas vezes, existem pessoas que passam dias sem receber uma visita, sem ter com quem conversar ou sem contar com alguém que possa ajudá-las em uma necessidade. Nosso objetivo é criar mecanismos para identificar essas situações e aproximar o poder público de quem mais precisa. Cuidar dos idosos também significa garantir convivência, acolhimento e dignidade”, afirma Hercílio Diniz.
Projeto prevê cadastro nacional e visitas solidárias
O PL nº 531/2026 estabelece instrumentos para mapear e acompanhar pessoas idosas que vivem sem apoio próximo. Entre as medidas propostas estão:
- Cadastro Nacional de Idosos em Isolamento Social: para identificar pessoas nessa condição e facilitar a articulação dos serviços públicos de proteção.
- Programa Visita Solidária Federal: para promover ações periódicas de acompanhamento dos idosos identificados.
- Atendimento psicológico pelo SUS: com foco na prevenção e no cuidado com a saúde mental.
- Centros comunitários intergeracionais: espaços destinados à convivência e à integração entre pessoas de diferentes idades.
- Moradia compartilhada assistida: incentivo a iniciativas em que idosos possam dividir residências com suporte de cuidadores ou equipes públicas, em parceria com organizações da sociedade civil.
Segundo a proposta, essas medidas poderão contribuir para fortalecer vínculos sociais, ampliar o acolhimento e prevenir situações de vulnerabilidade entre pessoas idosas.
Proposta busca combater isolamento e abandono
O projeto considera que as políticas públicas voltadas ao envelhecimento precisam ir além da assistência à saúde e das necessidades básicas. A iniciativa também destaca a importância dos vínculos afetivos, da convivência e da participação social para a qualidade de vida da população idosa.
Para Hercílio Diniz, o poder público deve desenvolver mecanismos para reconhecer e acompanhar pessoas que enfrentam o isolamento, inclusive aquelas que têm dificuldade para pedir ajuda.
“Envelhecer com dignidade precisa ser uma realidade para todos. Não podemos ignorar quem está isolado, muitas vezes sem condições de pedir ajuda. Queremos estimular uma rede de proteção que permita identificar essas pessoas, acompanhar suas necessidades e promover mais qualidade de vida. É uma iniciativa que valoriza o cuidado, a convivência e o respeito a quem tanto já contribuiu com a nossa sociedade”, destaca o parlamentar.
O Projeto de Lei nº 531/2026 ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Portanto, as medidas previstas dependem da análise legislativa e da aprovação da proposta para se tornarem lei.
