RUBIM – A entrega dos lotes destinados ao reassentamento de 101 famílias da comunidade de Recinto, em Rubim, no Vale do Jequitinhonha, marcou uma nova etapa de um processo mediado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A cerimônia foi realizada em 15 de setembro, na área onde será implantada a nova comunidade.
A iniciativa busca conciliar a garantia de moradia adequada para as famílias com a regularização ambiental do município, especialmente em relação à destinação dos resíduos sólidos urbanos. A comunidade de Recinto estava localizada em uma área próxima ao lixão municipal, onde os moradores viviam em condições consideradas insalubres. O processo foi conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça de Almenara, com apoio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos). A entrega dos terrenos ocorreu após a conclusão dos procedimentos necessários para definir os lotes destinados às famílias beneficiárias.
Durante as tratativas, o MPMG atuou na mediação entre os diferentes envolvidos na busca por uma solução que atendesse às questões ambientais e aos direitos das famílias. Segundo o Ministério Público, os moradores enfrentavam dificuldades relacionadas ao acesso a serviços básicos, como abastecimento de água, energia elétrica e saneamento. A partir desse trabalho, foi elaborado um plano participativo de reassentamento, com a proposta de melhorar as condições de moradia e, ao mesmo tempo, manter os vínculos comunitários existentes entre os moradores.
A situação das famílias já havia sido acompanhada pela Cimos. Em 2023, uma equipe realizou uma visita técnica à comunidade de Recinto para fazer um estudo social e conhecer as condições de vida dos moradores que residiam no entorno do lixão.
A entrega dos lotes representa uma das principais etapas do processo de reassentamento das famílias e da busca pela recuperação ambiental da área ocupada anteriormente pela comunidade. O MPMG informou que a iniciativa também foi reconhecida em uma premiação interna voltada a práticas de autocomposição, por integrar proteção ambiental, moradia digna e preservação dos vínculos comunitários.
