GOVERNADOR VALADARES – Uma operação conjunta do Juizado da Infância e Juventude, por meio do Comissariado da Infância e Juventude, e da Polícia Militar interrompeu, na madrugada de domingo (31), uma festa open bar que reunia cerca de 125 adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, em um espaço de eventos na Estrada da Ibituruna, em Governador Valadares. Durante a ação, os órgãos constataram diversas irregularidades e autuaram tanto o organizador do evento quanto o proprietário do local.
A operação teve início após denúncias que apontavam a presença de adolescentes desacompanhados, possível consumo de bebidas alcoólicas e exposição dos participantes a situações de risco. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram uma grande concentração de jovens participando da festa denominada “PÓS MAÍNA”, promovida por uma comissão de formatura de estudantes do 3º ano de uma escola particular da região central da cidade.
Durante a fiscalização, as equipes localizaram mais de 50 garrafas de bebidas destiladas. Conforme as apurações iniciais, os organizadores adotavam o sistema open bar e comercializavam ingressos em diferentes lotes, o que atraiu dezenas de adolescentes para um ambiente que não atendia às exigências legais para funcionamento.
Além disso, os fiscais identificaram diversos adolescentes com sinais compatíveis com ingestão de bebida alcoólica, como fala desconexa, alterações na coordenação motora e sintomas aparentes de embriaguez. Segundo os órgãos envolvidos, a situação evidenciou o grau de vulnerabilidade ao qual os participantes estavam expostos.
As equipes também verificaram que o espaço de eventos não possuía documentação considerada indispensável para funcionamento. Entre as irregularidades constatadas estavam a ausência de alvará de funcionamento, do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e da autorização judicial exigida para a permanência de adolescentes desacompanhados em eventos dessa natureza.
Diante das infrações encontradas, o Comissariado da Infância e Juventude lavrou autos de infração contra um adulto apontado como responsável pela organização do evento por descumprimento das normas previstas na legislação de proteção à infância e à juventude. O proprietário do espaço também recebeu autuação em razão da responsabilidade pelas irregularidades verificadas no estabelecimento.
Durante a ocorrência, uma situação específica chamou a atenção das equipes. De acordo com o registro oficial, uma autoridade presente no local manifestou resistência em assinar o termo de entrega e responsabilidade exigido pelos procedimentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conforme o relato, a pessoa informou que retiraria o filho sem cumprir as formalidades legais. O episódio foi documentado e seguirá para análise das autoridades competentes.
Ao longo da madrugada, os órgãos responsáveis acionaram pais e responsáveis legais para buscar os adolescentes.
Após a identificação individual, as equipes entregaram todos os jovens em segurança aos responsáveis, mediante assinatura dos respectivos termos de responsabilidade, conforme determina a legislação.
Por fim, os órgãos envolvidos encaminharão as informações coletadas durante a operação para apuração de responsabilidades administrativas, cíveis e, eventualmente, criminais. As autoridades também poderão adotar medidas judiciais para responsabilizar os envolvidos e evitar a repetição de ocorrências semelhantes.
Segundo os organizadores da ação, a operação reforça o trabalho permanente desenvolvido pelo Juizado da Infância e Juventude, pelo Comissariado da Infância e Juventude e pela Polícia Militar na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A atuação integrada dos órgãos, acrescentam os responsáveis, contribui para fortalecer a rede de proteção e prevenir situações que coloquem em risco a segurança e a integridade de jovens no município.
