DIAMANTINA – A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de um hospital privado de Diamantina a indenizar um motociclista que perdeu a perna direita após um acidente de moto. A Justiça entendeu que a demora no diagnóstico de uma lesão vascular foi determinante para a amputação.
O hospital deverá pagar R$ 15 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos. A decisão mantém a sentença da Comarca de Itamarandiba.
O homem sofreu uma fratura grave na tíbia direita em fevereiro de 2009. Recebeu atendimento inicial em um hospital de Carbonita e foi transferido para a unidade de Diamantina, onde aguardou quase 24 horas por cirurgia de urgência. Diante da suspeita de lesão arterial grave, foi encaminhado a um hospital de referência em Belo Horizonte, onde precisou ser submetido à amputação.
Na defesa, o hospital afirmou que prestou todos os cuidados possíveis, incluindo internação, acompanhamento médico e solicitação de transferência para uma unidade de maior complexidade assim que necessário.
O relator do processo, juiz convocado Christian Gomes Lima, destacou que, segundo o laudo pericial, o paciente deu entrada no hospital às 20h41 e a possibilidade de lesão neurovascular só foi levantada às 8h28 do dia seguinte. A avaliação para cirurgia vascular foi solicitada apenas às 14h, e a cirurgia ocorreu às 21h. A demora elevou o risco de amputação de 40% para até 80%, segundo o laudo.
“Apesar dos indícios e das diretrizes médicas, o diagnóstico precoce não foi feito, contribuindo diretamente para a perda do membro”, afirmou o relator. Os desembargadores Fernando Lins e Luiz Gonzaga Silveira Soares acompanharam o voto, mantendo a condenação do hospital.
