GOVERNADOR VALADARES – Até o dia 30 de janeiro, Agatha Sofia, de apenas três anos, era considerada desaparecida. A criança – que é da cidade de Cascavel, no estado do Paraná – vivia em uma casa de uma família acolhedora. Porém no dia 11 de janeiro a menina foi sequestrada pela mãe biológica, de 18 anos, e o namorado dela, de 30 anos. Após um pouco mais de duas semanas de investigação, a Polícia Civil localizou Agatha em Governador Valadares, no Leste de Minas Gerais. Durante o resgate da criança, na noite dessa última terça (30), o casal foi preso em flagrante. Além disso, a polícia também prendeu uma mulher, de 42, que é investigada por ser cúmplice da ação criminosa.
De acordo com o secretário municipal de Assistência Social de Cascavel, Agatha já se encontra no município do Paraná. A menina chegou à cidade na noite dessa quinta-feira (1º), por volta das 22h. Agora ela permanecerá acolhida com um outro lar que faz parte do projeto família acolhedora. “Após muitos dias de angústia, a Agatha retornou ao ambiente de proteção”, disse o secretário Hudson Moreschi Júnior.
Como Agatha foi parar no programa família acolhedora?
O acolhimento familiar ou programa família acolhedora em Cascavel existe desde 2006. Atualmente, 200 crianças e adolescentes recebem acolhimento em aproximadamente 150 famílias acolhedoras. O objetivo do programa é oferecer proteção para aquelas crianças e adolescentes que tiveram os direitos violados.
No período de acolhimento, as crianças e adolescentes permanecem com essas famílias para que, junto com a assistência social, se construa o fortalecimento do vínculo com a família de origem. Em casos onde isso não é possível, o Ministério Público Judiciário pode transcorrer uma possível destituição da guarda da criança. Dessa forma, essa criança vai para adoção. Porém este processo não é vinculado à família acolhedora e cabe ao Poder Judiciário definir o desfecho do caso.
Passado essa breve explicação, vamos agora nos focar no caso da Agatha Sofia. Afinal, o que levou a criança a ser incluída no programa família acolhedora? De acordo com Hudson Moreschi, Agatha é acompanhada pela assistência social desde o seu nascimento.
Acolhimento e ambiente de proteção
“Ela [Agatha] é uma criança que está acolhida desde o seu nascimento pelo fato da mãe biológica também ter sido acolhida ainda quando adolescente, por volta dos 14 anos, onde permaneceu até os 18 anos, quando ela decidiu sair do acolhimento. E quando ela decidiu sair, a equipe técnica não entendeu como seguro ela sair junto com a criança, com a Agatha. E por esse motivo, então, continuou a criança acolhida e ela, como mãe biológica, saiu do acolhimento. Nosso grande trabalho como acolhimento é buscar o fortalecimento de vínculos, firmar compromissos, tarefas junto à família biológica para buscar alternativas. Devolver a criança para a família de origem, esse é o nosso papel. Porém muitas vezes a família biológica não cumpre os compromissos firmados com as equipes técnicas, e aí faz com que a criança e o adolescente continuem acolhidos nesse ambiente de proteção, que é o seu objetivo como modalidade de serviço público”, explicou o secretário Hudson Moreschi Júnior.
Sobre o que acontecerá daqui para frente, o secretário informou que no momento o foco é garantir o bem-estar da criança. “A Agatha vai ficar acolhida, né, protegida por nós, que é nossa responsabilidade como assistente social, vai ficar na modalidade de acolhimento familiar, até que se desenvolva nesse acompanhamento psicológico da Agatha. E também da possibilidade de voltar para família de origem, o que na minha humilde opinião é bem remota, até pelo último episódio do crime que aconteceu. E aí, então, vai ter esse acompanhamento nos próximos meses, um processo longo, que vai decidir sobre destituição ou não da guarda da criança com relação à mãe biológica. E se for destituída, ela irá para um processo de adoção”, informou o secretário municipal de Assistência Social.
Sobre a investigação
No dia 20 de janeiro, a Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR), em Cascavel, região Oeste, solicitou apoio à Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Delegacia Especializada Antissequestro (DAS), uma vez que havia informações de que a criança poderia estar em Governador Valadares.
A #PCMG resgatou uma menina, de 3 anos, e cumpriu mandado de prisão preventiva contra uma mulher, de 18 anos, e um homem, de 30, suspeitos pelo sequestro da criança no estado do Paraná. A ação policial, realizada por meio da Delegacia Especializada Antissequestro/DEOESP, ocorreu+ pic.twitter.com/LcAShRv5D8
— Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) (@pcmgoficial) February 1, 2024
“Três equipes da PCMG se deslocaram até Governador Valadares e, após 24 horas de levantamentos ininterruptos, localizaram a mãe da menor circulando na rua. A investigada foi abordada pelos policiais e indicou o local onde estariam a filha e o companheiro”, revelou a delegada Fabíola Oliveira, titular da DAS.
Conforme a PCPR, a criança estava com a mãe biológica e o seu namorado em Governador Valadares. “A Ágata [Sofia] se encontrava na cidade de Governador Valadares, Minas Gerais […]. O casal foi identificado naquela cidade e prontamente entramos em contato com a delegacia antissequestro de Governador Valadares, que nos deu total apoio para chegar até o local. Ela foi resgatada e foram cumpridos os mandados de prisão dos suspeitos”, explicou o delegado Diego Ribeiro, do GDE de Cascavel.
A polícia também conduziu à delegacia a mulher de 42 anos que abrigava o casal em Governador Valadares. Ela deverá responder por favorecimento pessoal. De acordo com a Polícia Civil, a pessoa que abrigou o casal na cidade seria um parente da mãe biológica da criança.
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Agora é possível entender melhor a situação e a gravidade do ocorrido.