A Prefeitura de Coronel Fabriciano, por meio da Secretaria de Governança de Assistência Social, deu posse aos novos conselheiros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, eleitos para o biênio 2022-2024.
De acordo com a Prefeitura, são 12 membros titulares e os respectivos suplentes. Então dentre esses estão representantes governamentais e representantes da sociedade civil, como: entidades e organizações que atuam com a pessoa idosa; entidades prestadoras de serviços; profissionais da área e representantes dos idosos.
O que é o Conselho Municipal da Pessoa Idosa?
O conselho é um órgão normativo e consultivo com poder para deliberar e fiscalizar as políticas públicas voltadas para a promoção, atendimento e defesa dos direitos da pessoa idosa. Mesmo estando vinculado à Secretaria de Governança de Assistência Social, o conselho é autônomo, e tem a diretoria escolhida entre os membros eleitos.
Respeitada sua composição paritária, o conselho é um órgão indispensável como instrumento de representação da sociedade na tomada das decisões que impactam a pessoa idosa no presente e no futuro. Sua missão é “zelar pela efetiva participação popular, por meio de organizações representativas, nos planos e programas de atendimento ao idoso; pelo cumprimento do Estatuto do Idoso e da Política Nacional, Estadual e Municipal do Idoso”.
O órgão deve fazer proposições, discutir e emitir pareceres, sempre que solicitado. Também é dever do conselho acompanhar os projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal que dizem respeito às pessoas idosas. Fiscalizar o respeito aos idosos no transporte público, no comércio e nas instituições de saúde também são atribuições do conselho.
Confiança e união
Desse modo, a presidente do conselho, Daianne Brito, demonstrou sua confiança na nova equipe que assume os cargos desde biênio.“Estamos cientes dos desafios da gestão do conselho e acreditamos que muitas conquistas virão, pois está formado por pessoas experimentadas na vida e que sabem pelo o que lutar. Tenho certeza que essa nova gestão está empenhada em propor e deliberar em defesa dos direitos para a pessoa idosa”, afirmou.
Portanto ao dar posse aos conselheiros, a secretária de Governança de Assistência Social, Letícia Godinho, conclamou todos a se fazerem presentes nas reuniões e contribuírem de forma efetiva com as políticas públicas municipais. “Nunca na história do Brasil, a pessoa idosa precisou tanto de empenho e união. Saímos de uma pandemia e ainda sofremos as consequências dela, por isso, é importante que todos abracem essa causa e nos ajudem a construir uma realidade melhor para todos, idosos do presente e do futuro”, declarou.
Com informações da Prefeitura de Fabriciano.
