A comarca de Águas Formosas visitou aldeias indígenas no nordeste de Minas Gerais. O objetivo é integrar o projeto “Democracia, Cidadania e Justiça ao Povo Maxakali”. O Observatório da Justiça Maxakali foi desenvolvido por meio dessa iniciativa e visa promover os direitos do grupo indígena.
O juiz da Vara Única da Comarca de Águas Formosas, Matheus Moura Matias Miranda, visitou as aldeias de Pradinho, em Bertópolis, e de Água Boa, em Santa Helena de Minas. Na ocasião foram entregues títulos eleitorais, com apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), e anunciada a criação de uma nova seção eleitoral em cada comunidade.
Desde 2021 o projeto “Democracia, Cidadania e Justiça ao Povo Maxakali” promove ações de apoio ao povo indígena para melhorar o acesso à Justiça e a efetivação da cidadania. O juiz Matheus Moura elogiou a iniciativa e a visita aos indígenas. “A recepção pelos indígenas deu-se em excelentes termos. O encontro não só proporcionou maior aproximação e estreitamento de laços como também foi momento para escuta e identificação de demandas do povo maxakali”, disse.
Segundo o juiz da comarca de Águas Formosas, os indígenas apresentaram demandas sobre o reconhecimento de união estável. Dessa forma, os documentos serão encaminhados para o Observatório da Justiça Maxakali e serão realizados mutirões de audiência para reconhecimento dessas uniões, com o apoio da Defensoria Pública e do Ministério Público de Minas Gerais.
Além disso, os maxacalis relataram problemas com relação à saúde pública. A falta de medicamentos, filas para cirurgias, dúvidas sobre tratamentos médicos, falta de transporte para os profissionais do setor e poluição de fontes de água são algumas das demandas.
A Defensoria Pública de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União garantiram que irão adotar medidas administrativas e judiciais para solucionar os problemas na área da saúde.
As próximas visitas estão agendadas para o mês de maio e previstas também para junho, julho e agosto deste ano.
