A capacitação é regulamentada pelas Portarias 94/2017 e 150/2021 do Denatran e possibilitam a atualização dos profissionais que atuam no trânsito da cidade
Ao longo das duas próximas semanas, os agentes de trânsito do Município estarão envolvidos num curso de atualização. A capacitação é regulamentada pelas Portarias 94/2017 e 150/2021, que estabelecem em seu Art. 1º a obrigatoriedade de instituir o curso de Agente de Trânsito para profissionais que executem as atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento nos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.
Com base nesta normativa, a Prefeitura realizou uma licitação e, por meio deste processo, contratou uma empresa de São Paulo para ministrar o curso aos fiscais de nível médio.
Com duração de 32 horas/aula, a capacitação está sendo realizada no miniauditório da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadivale) e traz as inovações das normativas pertinentes à área da fiscalização, além de trabalhar temas como ética profissional, cidadania e trânsito, técnicas de abordagem, operação, fiscalização e integração com a engenharia de tráfego.
Os profissionais foram divididos em duas turmas, sendo que uma participará da capacitação do dia 28 de junho até o dia 2 de julho e a segunda turma, no período de 5 a 9 de junho. A divisão dos profissionais por turma atende aos protocolos de saúde exigidos em meio à pandemia da Covid-19, além de garantir que o trânsito da cidade não fique desguarnecido durante este período.
