Dona da mina que se rompeu em Mariana (MG) em 2015, provocando tragédia que deixou 19 mortos e um rastro de destruição ambiental, a mineradora Samarco informou nesta sexta (9) que decidiu pedir recuperação judicial.
A empresa, que é controlada pela Vale e pela BHP Billinton, alega que o recurso à Justiça é necessário para evitar que ações judiciais movidas por credores inviabilizem suas operações e os trabalhos de recuperação e ressarcimento dos danos provocados pela tragédia.
A Samarco é alvo de ações no Brasil e nos Estados Unidos, que até o momento pedem US$ 325 milhões (cerca de R$ 1,8 bilhão pela cotação atual). Todas elas, diz a companhia, têm pedidos de bloqueio judicial, o que pode afetar suas receitas com a exportação de minério.
“O pedido de RJ [recuperação judicial] formulado pela Samarco tem, primordialmente, o objetivo de preservar sua recente retomada operacional, os empregos e o cumprimento de suas obrigações socioambientais”, afirmou, em nota, a Vale.
Caso aprovado pela Justiça, o processo de recuperação suspende os pedidos de execução das dívidas. A empresa diz que pedirá o reconhecimento do processo nos Estados Unidos, em uma tentativa de paralisar também as ações de cobrança naquele país.
Após a eventual aprovação, a Samarco teria até 60 dias para apresentar aos credores um plano de recuperação, documento que geralmente propõe a reestruturação das dívidas, com alongamento de prazos de pagamento e desconto nos valores.
Segundo a Samarco, grande parte de sua dívida com partes não relacionadas, que soma US$ 4,7 bilhões (cerca de R$ 26,7 bilhões), foi contraída antes do rompimento da barragem, que ocorreu no dia 5 de novembro de 2015.
A companhia diz que, após a tragédia, buscou renegociar os débitos de forma amigável, mas o ritmo das conversas teria desacelerado no início de 2019, depois que mudanças nas regras para a operação de barragens no país, promovidas após a tragédia de Brumadinnho (MG), em janeiro daquele ano.
Com requisitos de segurança mais rígidos, a mineradora diz que precisou “reconfigurar o seu modelo de operação, seu plano de retomada e, por conseguinte, seu plano de negócios”. Parte dos credores decidiu, assim, ir à Justiça tentar recuperar o dinheiro emprestado à companhia.
“A Samarco buscou firmar um acordo extrajudicial com os seus credores para renegociar a dívida. No entanto, diante de demandas inviáveis impostas por eles, não foi possível chegar a um bom termo das negociações”, disse a empresa.
As operações da mina do Fundão foram retomadas em dezembro de 2020, com o retorno de um dos três concentradores para beneficiamento de minério em Mariana e de uma das usinas de pelotização em Anchieta (ES).
Atualmente, a capacidade de produção está entre sete e oito milhões de toneladas de pelotas de minério de ferro por ano.
A Samarco é alvo de críticas pela condução do processo de reparação dos danos provocados pela tragédia, que foi delegado a uma fundação especialmente criada para este fim, chamada de Renova.
No início de março, o Ministério Público de Minas Gerais pediu à Justiça multa diária de R$ 1 milhão à fundação por atrasos na entrega de novas residências para os desabrigados, que Renova alega terem sido provocados por restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus.
A Procuradoria já chegou a pedir a extinção da Renova por “problemas de governança da entidade, traduzidos em desvio de finalidade e ineficiência”, alegando que as contas da fundação já foram reprovadas quatro vezes.
Em seu balanço de 2020, a Vale afirmou que os gastos em iniciativas de reparação e compensação das partes atingidas pelo rompimento da barragem em 2015 já somam R$ 11,3 bilhões.
No comunicado distribuído nesta sexta, diz que “na qualidade de acionista da Samarco, reforça o seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão e a importância da sustentabilidade das operações da Samarco recém iniciadas”. NICOLA PAMPLONA/FOLHAPRESS
