Dia: 23 de setembro de 2022

Criado pela Medida Provisória (MP) 1.116/2022, o Programa Emprega + Mulheres foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A sanção da Lei ...

Por ofenderem a honra da parte contrária em juízo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, ...

Um homem foi indiciado por tráfico de drogas, corrupção de menores e por tentativa de homicídio contra militares, nessa quarta-feira ...

Foi aplicada a jurisprudência consolidada de que os estados não podem ampliar o porte para categorias funcionais não previstas na ...

A Polícia Militar apreendeu crack e maconha, nessa quinta-feira (22), em Cuparaque. A apreensão aconteceu após o recebimento de uma denúncia ...

Foi publicada no Diário Oficial dessa quinta-feira (22) a Lei 14.455, que cria no Brasil a Loteria da Saúde e ...

Serão contemplados 1.220.501 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,9 bilhão. A ...

A legislação eleitoral estabelece que cinco dias antes do dia da eleição eleitores e eleitoras não podem ser presos ou ...

A PM apreendeu um adolescente, de 17 anos, após ameaçar uma educadora, na tarde dessa quinta-feira (22), em uma casa ...

Um homem, de 49 anos, foi preso suspeito de tráfico de drogas, na tarde dessa quinta-feira (22), em Mantena. A ...