Dia: 13 de fevereiro de 2022

por Cleuzany Lott (*) A decisão dos desembargadores da 25ª Câmara de Direito Privado de São Paulo deixou o segmento ...

De acordo com a proposta, a exigência valerá para universidades e escolas públicas e particulares O Projeto de Lei 34/22 ...

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) terá sua primeira reunião do ano nesta terça-feira (15), ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião na terça-feira (15), às 11h, com 11 itens na pauta de votações. ...

Será promulgada na próxima quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116. A emenda é decorrente PEC 133/2015, que concedeu  isenção do ...

Alteração uniformiza nomenclatura sobre o tema no marco legal brasileiro O Projeto de Lei 226/22, do Poder Executivo, substitui, na ...

Documento regulamenta o uso da mão de obras de custodiados por órgãos da administração pública, sejam estaduais e/ou municipais; detentos ...

Dileymárcio de Carvalho (*) A ansiedade virou uma palavra comum, mas os estragos ao longo de um percurso de vida ...