Condição degradante de trabalho, trabalho forçado, jornada exaustiva e servidão por dívida. Juntas ou isoladas, essas quatro condições de exploração ...
Regularidade no exame atesta cumprimento de componente curricular previsto em lei e permite que estudante cole grau O Instituto Nacional ...
Os micro e pequenos empresários que fazem parte do Simples Nacional e os MEIs (microempreendedores individuais) poderão parcelar suas dívidas ...
É o primeiro processo seletivo da empresa em mais de três anos A Petrobras abriu ontem (18) inscrições para concurso ...
A recepção de documentos em cópia simples foi estendida até junho de 2022 A Instrução Normativa RFB nº 2.056, de ...
por Luiz Alves Lopes (*) "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em direitos e dignidade. São dotados de ...
Projetos de geração própria de energia a partir de fontes renováveis atingiram neste ano potência acumulada de 8,1 GW, mais ...
Para Augusto Aras, condenado recebe tratamento compatível com necessidades de saúde; não há justificativa para alterar regime O procurador-geral da ...
Iniciativa deve proporcionar às prefeituras de 600 municípios mineiros economia de cerca de R$ 40 milhões em gastos com iluminação ...
Para atender ao princípio da proteção integral, é dever do provedor de aplicação de internet proceder à retirada de conteúdo ...
