Após a decisão do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) de suspender a realização da 48ª Vaquejada em Governador Valadares, a União Ruralista Rio Doce (URRD) realizou uma coletiva de imprensa na manhã de ontem (7) para repudiar a decisão, tomada exatamente às vésperas do evento, previsto para ocorrer de 14 a 17 de junho, no Parque de Exposições. A vaquejada foi suspensa a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que a considera um evento onde os animais são submetidos a maus-tratos. O presidente da União Ruralista, José Miguel Merlo, afirmou que o impacto da suspensão da vaquejada gira em torno de R$ 10 milhões no comércio da cidade. A defesa da URRD já entrou com recurso.
Esse é o terceiro ano consecutivo em que o evento não é realizado em Valadares. A 48ª Vaquejada foi anunciada em 2017 e 2018, mas em ambos os casos foi suspensa pela Justiça. A União Ruralista é responsável por promover a vaquejada há mais de 40 anos. Para o presidente da URRD, a Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público (Comarca de Governador Valadares) vem “perseguindo” a entidade nos últimos anos. “Valadares já organizou 47 vaquejadas. O prejuízo não é só da União Ruralista. Todos os seguimentos econômicos da cidade estão perdendo. Hotéis, bares, restaurantes, lojas, enfim, todos irão ficar no prejuízo. O impacto do cancelamento da vaquejada gira em torno de R$ 10 milhões. Governador Valadares está sendo injustamente penalizada com essa decisão. Eu vim ontem de Teófilo Otoni, onde está ocorrendo uma vaquejada. Lá o evento acontece normalmente. Por que em Valadares foi suspenso? Nós nos sentimos impotentes diante dessa situação. A vaquejada em Valadares sempre foi referência nacional de organização e não pode ser suspensa”, defendeu.
Alem da União Ruralista, outras entidades de classe estiveram presentes na coletiva de imprensa, para se posicionar contra a decisão do TJMG, entre elas a Cooperativa Agropecuária do Vale do Rio Doce, o Sindicato Rural de Governador Valadares, a Associação Comercial e Empresarial de Governador Valadares (ACEGV), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Governador Valadares (CDL-GV), o Sicoob Crediriodoce e representantes de hotéis e restaurantes no município. O prefeito André Merlo (PSDB) também se pronunciou na coletiva. “Nós estamos tentando realizar a 48ª Vaquejada desde 2017. A justificativa deles é de que o evento é de maus-tratos aos animais. Os produtores rurais são os que mais se preocupam com o bem-estar do animal, uma vez que a nossa vaquejada cumpre corretamente o regulamento da Associação Brasileira de Vaquejada, no qual fica garantida a preservação do bem-estar dos animais. Eu, como prefeito da cidade e praticante do esporte, sou contra essa decisão, que penaliza não só a União Ruralista, mas todo o setor econômico da nossa cidade”, contestou.
Polêmica
As vaquejadas que ocorrem no Brasil vêm sendo questionadas há algum tempo. A prática consiste na tentativa de dois vaqueiros montados a cavalo de derrubar um boi, puxando-o pelo rabo. Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei estadual que regulamentava a festividade como atividade desportiva e cultural do Ceará. Para o STF, o problema estaria nas situações de crueldade a que os animais ficam submetidos, contrariando trecho da Constituição Federal que os coloca a salvo de maus-tratos.
Por outro lado, também em 2016, o Congresso Nacional aprovou uma lei que considera a vaquejada uma manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial. Já em 2017 foi promulgada uma Emenda Constitucional que não considera cruéis as práticas desportivas com animais, desde que sejam manifestações culturais. De lá pra cá, a União Ruralista vive em um cenário de indefinições sobre a realização das vaquejadas no Parque de Exposições.
sobre a suspensão da 48ª Vaquejada
Prejuízos
Entre os setores que mais lucram com a realização das vaquejadas estão o de hotelaria e os restaurantes. “Para se ter uma noção do prejuízo do cancelamento do evento, no ano passado nós tivemos de última hora 23 cancelamentos de reservas em um hotel na cidade. Isso penaliza nosso setor. Valadares é uma cidade carente de empregos e renda; a vaquejada movimenta todos os setores. Taxistas e motoristas de Uber também vão deixar de lucrar devido a essa decisão injusta”, comentou Moisés Speridião, representante da Associação de Hotéis e Restaurantes de Valadares.
Após a coletiva, a União Ruralista divulgou uma nota de repúdio sobre a suspensão da vaquejada. Leia um trecho da nota na íntegra: “A vaquejada faz parte da cultura nacional e é uma manifestação genuína de quem tem suas raízes no campo. A nossa vaquejada tem quase meio século de tradição e o que nos traz revolta é saber que ela não vai acontecer por um entendimento isolado da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público da Comarca de Governador Valadares, vez que não existe vedação legal que proíba a realização do evento. Lamentamos o fato de o Ministério Público entrar com pedido de efeito suspensivo da decisão às vésperas da sua realização, o que nos traz o sentimento de impotência, por não ter tempo hábil para julgamento de mérito do recurso de apelação”, diz a nota.
por Eduardo Lima | eduardolima@drd.com.br
