Servidores do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) começaram a prestar esclarecimentos nesta quinta-feira, 10, sobre a mudança do edital dos livros didáticos. O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem que abriria uma sindicância, após a informação de que funcionários poderiam ter tirado partes do texto para boicotar o atual ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez.
Pessoas responsáveis pelo envio do documento que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) foram chamadas para explicar como ocorreu o procedimento. Ainda não há informação se servidores ligados ao próprio ministério também foram chamados para prestar esclarecimentos, já que o documento é formulado em uma secretaria do MEC.
Indicado para a presidência do FNDE, Carlos Alberto Decotelli da Silva não quis comentar o caso. Ele disse que, enquanto sua nomeação não for publicada no DOU, não pode responder a nada que se refira à autarquia. “Toda a parte da Presidência está ainda na gestão anterior”, limitou-se a dizer.
O Estado revelou que no dia 2 de janeiro foram publicadas mudanças no edital para os livros didáticos que serão entregues em 2020 nas escolas de ensino fundamental. No fim do dia, o MEC informou que as alterações seriam anuladas e culpou a gestão anterior, já que o edital datava de 28 de dezembro. O ex-ministro da Educação e agora secretário da pasta em São Paulo, Rossieli Soares, negou que as alterações tenham sido feitas por sua gestão.
“Não sei se houve alguma coisa intencional de algum colaborador; não posso responder por isso”, afirmou Soares ontem, em entrevista. “Eu espero que não seja (boicote), porque eu torço para que o novo ministro dê certo, pelo bem do Brasil.”
Integrantes da atual equipe estavam trabalhando dentro do MEC na transição desde o início de dezembro. Na quarta-feira, só depois das denúncias na imprensa, o MEC soltou nota avisando que “erros foram detectados” no documento.
Segundo o texto do novo edital, não seria mais necessário que os materiais tivessem referências bibliográficas e também havia sido retirado o item que impedia publicidade e erros de revisão e impressão. Entre os outros trechos que haviam sido mudados estava o que dizia que as obras deveriam “promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo, valorizando seus valores, tradições, organizações, conhecimentos, formas de participação social e saberes”.
Metade de um item que se referia às mulheres também tinha sido cortado. Ele dizia os livros deveriam dar “especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não violência contra a mulher”.
O edital foi modificado cinco vezes ao longo do ano. Numa delas, em outubro, foram incluídos os itens de maior valorização da mulher, dos quilombolas, a proibição de erros e publicidade e as exigências de referências bibliográficas. O que se imagina é que algum funcionário tenha mandado para o Diário Oficial o arquivo do edital anterior a esse. Mas o que MEC quer saber é se houve intenção ou foi apenas um erro de procedimento.
por Isabela Palhares | Agência Estado
