Vereadores de partidos de esquerda em ao menos oito capitais se mobilizaram para tentar barrar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) nas prefeituras de suas cidades devido ao avanço do coronavírus. Os parlamentares protocolaram nas prefeituras de suas cidades os pedidos para que a etapa presencial do exame não seja realizada no próximo domingo.
Membros do PT e do PSOL pedem que o exame seja adiado “até que sejam garantidas condições sanitárias adequadas e seguras para não alavancar o contágio pelo novo coronavírus em seus municípios e regiões”.
Em sua maioria mulheres, o movimento inclui Erika Hilton (PSOL), em São Paulo, Monica Benicio (PSOL), do Rio, Maria Marighella (PT), de Salvador, entre outros. Além delas, também há parlamentares de Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Aracaju (SE), Recife (PE) e Florianópolis (SC), além da cidade de Uberlândia (MG).
De acordo com nota dos vereadores, “é competência das prefeituras municipais suspender a aplicação do exame em seus territórios, com base no julgamento da ADI 6341, pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a competência concorrente de prefeituras e governos estaduais para a adoção de medidas de enfrentamento do novo coronavírus”.
Amazonas
A carta também cita iniciativa de Parintins (AM), que “acatou decisão do Ministério Público e Defensoria Pública do estado pela suspensão da aplicação presencial do exame”.
Além disso, no Amazonas, após o governo Jair Bolsonaro insistir com a realização do Enem, o governo do estado publicou um decreto na noite desta quinta-feira (14) que barra a realização do exame por causa da situação de calamidade que o estado vive por causa do avanço na pandemia de coronavírus.
Uma decisão da Justiça Federal havia suspendido a realização do exame no estado do Amazonas, mas o governo Bolsonaro ingressou com recurso nesta quinta para reverter a situação.
Com o decreto, no entanto, o exame não pode ocorrer mesmo que a Justiça acate os argumentos do MEC (Ministério da Educação). O decreto não estipula uma data para que ocorra uma nova aplicação no estado. (Artur Rodrigues/Folhapress)
