Valadares receberá R$4,25 milhões com leilão do pré-sal, metade do valor estimado

Jamir Calili lamenta a redução nos valores destinados a Valadares, mas ressalta que não havia projeção de uso desses recursos para este ano

No leilão de blocos do pré-sal realizado na quarta-feira (6), com a ausência de concorrentes estrangeiros, o valor arrecadado foi de aproximadamente R$ 70 bilhões, contrariando a expectativa de que o valor chegasse a R$ 106 bilhões. Como parte desses recursos será repassado a estados e municípios, cada ente da federação receberá menos que o esperado. Em Governador Valadares, por exemplo, a estimativa era de receber cerca de R$ 8,5 milhões – no entanto, o valor destinado ao município será de apenas R$ 4,25 milhões.

“Apesar do valor arrecadado no leilão não ter sido a metade, há um valor que é fixo e vai para o próprio governo federal, para a própria Petrobras. Retirada a parte da Petrobras, o que vai para os municípios e estados é a metade do projetado. Hoje, a previsão é de que vai chegar para Governador Valadares em torno de 4,25 milhões de reais”, explicou o secretário da Fazenda, Jamir Calili.

Os recursos não podem ser aplicados no custeio da máquina pública, e devem ser utilizados em investimentos ou no pagamento da previdência social de servidores. Mesmo lamentando a redução nos valores destinados a Valadares, Calili minimiza o impacto dessa queda no repasse, uma vez que não há projeção de uso desses recursos para este ano: “Como o dinheiro era só uma previsão de arrecadação, nós não internalizamos dentro das nossas despesas ordinárias. Por precaução, sempre adotamos o princípio da prudência. O que a gente pode contar é com nosso planejamento ordinário”.

Calili relata que o repasse deve ser feito pela Petrobras ainda em 2019. Quando o município receber esses recursos, a prioridade será o pagamento de aporte ao Instituto Municipal de Previdência (Iprem). Os valores também poderão ser utilizados no calçamento de ruas, reforma de escolas e na construção de uma passarela entre o bairro São Tarcísio e o Parque Municipal.

“Uma parte será necessariamente para a discussão do Iprem. Nós temos uma dívida muito antiga com o Iprem, que vem de várias gestões, e temos interesse de usar um pedaço desse recurso para cumprir com os aportes para o Iprem. Além disso, alguns investimentos estavam dentro da nossa possibilidade de ação, como calçamento, reforma de escolas e até a construção da passarela entre o bairro São Tarcísio e o Parque Municipal”, declarou o secretário.

por THIAGO FERREIRA COELHO

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