MANHUAÇU – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de três pessoas por exercício ilegal da medicina, falsificação de documentos e associação criminosa em Manhuaçu. As penas de detenção foram convertidas em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa.
Segundo o MPMG, entre novembro de 2022 e março de 2023, os três envolvidos se associaram para cometer os crimes na Casa de Saúde São Lucas. Dois deles, uma mulher e um homem em união estável, eram sócios da clínica, enquanto o terceiro possuía vínculo empregatício informal com a empresa.
Modus Operandi
De acordo com a denúncia, um dos sócios, que era médico, orientava a companheira e o funcionário nas práticas fraudulentas. Ele ensinava como realizar avaliações de pacientes, exames e a confecção de laudos e prescrições. A sócia, além de coordenar a clínica, exercia ilegalmente a atividade de médica, diagnosticando pacientes, prescrevendo medicações e falsificando a assinatura do companheiro médico.
O funcionário da casa de saúde executava exames de ultrassonografia e emitia laudos médicos e prescrições sem a presença de um profissional médico, seguindo as orientações dos sócios.
A denúncia também afirma que o médico alterou o prontuário de um paciente em 12 de março de 2023, incluindo o nome de uma médica que não prestava serviços na Casa de Saúde. Na data e horário dos fatos, essa médica estava no setor de obstetrícia de um hospital do município.
