Desembargadores Marcos Lincoln e Maurício Soares tomaram posse nessa sexta (18)
Os novos presidente e vice-presidente/corregedor do TRE-MG, desembargadores Marcos Lincoln dos Santos (à esquerda) e Maurício Soares, tomaram posse nessa sexta-feira (18), durante sessão solene por videoconferência. Devido à pandemia de covid-19, a solenidade foi realizada de forma virtual, com transmissão ao vivo no canal do TRE no Youtube. Apenas os integrantes titulares da Corte estavam presentes no TRE.
O desembargador Marcos Lincoln dos Santos passa a ocupar a cadeira deixada pelo desembargador Alexandre Victor de Carvalho, cujo biênio se encerrou no Tribunal. Em seu discurso de posse (leia a íntegra – formato pdf), o novo presidente do TRE destacou, inicialmente, “que não será fácil suceder o presidente Alexandre Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral e também pela generosidade, companheirismo, entrosamento e amizade que mantivemos neste ano em que exercemos a vice-presidência e Corregedoria Regional Eleitoral e, mormente, pela cooperação que demonstrou nesses dias de transição”.
Quanto ao período em que exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor (junho de 2020 a junho de 2021), afirmou que “ o exercício da nobre, mas às vezes espinhosa e difícil função de Corregedor Regional Eleitoral, sem dúvida, enriqueceu-me, sobremaneira, como magistrado, como cidadão, como gestor e, sobretudo, como pessoa”.
Ao falar sobre o novo tempo que se agora se apresenta, no exercício da presidência do TRE, exaltou a “seriedade e competência da Justiça Eleitoral Mineira, composta por 320 magistrados, 2330 servidores e servidoras, 200 estagiários, terceirizados contratados na capital e interior”, estrutura que será necessária para enfrentar os desafios que virão.
Discorreu, ainda, sobre o momento atual da política nacional, e destacou as preocupações com as questões que estão sendo discutidas, entre outras: possibilidade de impressão do voto eletrônico; a reforma eleitoral e política, inclusive com um novo Código Eleitoral e um Código de Processo Eleitoral; necessidade de estimular a participação feminina; urgência de regras mais claras para a propaganda eleitoral pré-campanha; e as propostas de fortalecimento dos partidos políticos.
Ao final, disse que “independentemente de quais sejam as modificações na legislação eleitoral, este Tribunal Regional haverá de seguir as orientações, normas, decisões administrativas e judiciais dos Tribunais Superiores, respeitando-se, quando for o caso, o convencimento motivado de cada julgador. ”
Discursos
Em seu discurso de despedida, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho disse se sentir “verdadeiramente honrado pela oportunidade que Deus me deu de poder trazer minha contribuição em defesa da democracia, sobretudo em razão da nobre missão deste TRE, qual seja garantir a legitimidade do processo eleitoral e fazer cumprir a vontade soberana dos cidadãos mineiros na escolha de seus representantes”.
Acrescentou que tem a certeza de que o desembargador Marcos Lincoln “continuará com firmeza de propósito e retidão de caráter, empreendendo outros projetos, novos rumos a este tribunal. ” E que está convicto de que o desembargador Maurício Soares “exercerá de forma seu mandato de maneira exemplar, e comandará esta Corte de maneira irrepreensível, na realização das Eleições 2022”.
Em nome da Corte Eleitoral, discursou o juiz federal Itelmar Raydan Evangelista, que compõe o quadro de juízes do Tribunal desde 2019. Fazendo uma pequena retrospectiva da vida profissional do desembargador Marcos Lincoln, ressaltou a formação humana, intelectual e ética do novo presidente do TRE, magistrado de “visão progressista, sempre conduzida no propósito de se dar efetividade à máxima garantia para o jurisdicionado”. Saudou, ainda, o vice-presidente, desembargador Maurício Soares, de quem destacou o “notório equilíbrio e eficiência no exercício da magistratura. ”
Falando em nome do Ministério Público, o procurador regional eleitoral, Ângelo Giardini, manifestou o seu apoio e desejo de sucesso aos desembargadores que assumem a Presidência e a Vice-Presidência da Corte Eleitoral. O procurador elogiou, ainda, o nível de responsabilidade e conhecimento jurídico dos novos gestores.
Ressaltando o bom relacionamento do TRE com os advogados, o representante da OAB, Raimundo Cândido Neto, parabenizou os empossados e assinalou as qualidades dos novos dirigentes, reafirmando a profícua parceria da instituição com o Tribunal, especialmente com a Escola Judicial.
Presenças virtuais
Também participaram da solenidade os familiares do novo presidente e, entre outras autoridades, os integrantes titulares e substitutos da Corte Eleitoral mineira; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Agostinho Patrus; o conselheiro Durval Ângelo, representando o presidente do TCMG; a subprocuradora-geral de justiça Eliane Maria Gonçalves Falcão, representando o procurador-geral do MPMG; e os ex-presidentes do TRE Orlando Adão de Carvalho, Edgard Amorim e Rogério Medeiros.
