Foi realizado na tarde de ontem, na Primeira Vara Cível de Governador Valadares, a primeira audiência de instrução e julgamento do processo movido pelo ex-vereador Leonardo Glória para tentar anular sua cassação por quebra de decoro parlamentar na Câmara Municipal. A audiência, presidida pela juíza Dilma Conceição Araújo Duque, foi a portas fechadas e demorou pouco mais de duas horas. Foram ouvidos 20 vereadores, com exceção do vereador Marcion da Fusobras (PR).Os advogados de defesa da Câmara Municipal pediram questão de ordem para sanar uma irregularidade do processo, incluir a Câmara e o vereador Marcion da Fusobras no Processo e retirar o nome dos demais vereadores do Polo Passivo.
A Câmara Municipal cassou o mandato de Leonardo Glória no início desta legislatura, no dia 23 de maio de 2017, em razão de supostos crimes praticados no mandato anterior, quando foi afastado pela Operação Mar de Lama, em abril de 2016. Glória ajuizou ação no dia 12 de setembro de 2018, tentando a nulidade dos atos de cassação promovidos pela Câmara Municipal.
Após a audiência, o ex-parlamentar falou com o DIÁRIO DO RIO DOCE. Em sua justificativa, Leonardo Glória disse que a decisão da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em cassar seu mandato foi “irregular”. “A primeira discussão que a gente teve foi se ouve ou não ouve perda de objeto. Porque cassar um ex-vereador não tem como. Embora, eu tenha sido reeleito, não cheguei a tomar posse. Eles me cassaram antes de eu tomar posse. Então, nós iremos tentar cancelar aquele pedido de cassação, desde a perda do objeto até os procedimentos que deveriam ser seguidos rigorosamente pela Câmara”, defendeu-se.
Leonardo Glória foi afastado da Câmara Municipal em abril de 2016, na 2ª fase da Operação Mar de Lama, da Polícia Federal, que investigou o recebimento de propina por parte de vereadores para a aprovação de projetos de lei de interesse de uma organização criminosa que atuava dentro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). Na época, outros cinco parlamentares também foram afastados: Adauto Silva (PROS), José Iderlan (PPS), Geovanne Honório (PT), Chiquinho (PSDB) e Mílvio José da Silva (PRÓS).
Dos vereadores envolvidos no Mar de Lama, apenas Leonardo Glória conseguiu se reeleger, com 904 votos, mas não pôde assumir o cargo de vereador, por causa do mandado de segurança movido por Marcion da Fusobras, diplomado como suplente na época. No dia 23 de maio de 2017, em votação nominal e aberta no plenário do Legislativo, Leonardo Glória foi cassado por 20 votos a 0 pelos vereadores.
O ex-parlamentar disse ter criticado na audiência a postura da Câmara no processo de casacão. “Um processo de cassação precisa seguir um rito rigoroso. Qualquer descumprimento do regimento interno torna aquele pedido de cassação nulo. No dia, além desse argumento, isso tudo foi movido através de processo federal. A Câmara usou os fatos do Ministério Público e da Polícia Federal para montar esse processo de cassação. Obedeci todos os procedimentos, regras e intimações. Mas os vereadores não entenderam dessa maneira, paciência. A Câmara tentou ser soberana, mas pode pagar pelo erro de não ter seguido o regimento interno, a lei orgânica”, afirma.
Por fim, Leonardo Glória disse que haverá novas audiências na Primeira Vara Cível de Governador Valadares, mas pouco provável com a presença dos vereadores. “A audiência não seguiu o rito de oitivas e testemunhas porque o advogado de uma das partes arguiu alguns fatos preliminares, que a juíza achou necessário acatar através de despacho e corrigir algumas falhas apontadas pela ré. E depois, acredito que será dado procedimento a novas audiências. Eu acredito na minha inocência. Cabe à juíza ver o que é melhor”, conclui.
por Eduardo Lima | eduardolima@drd.com.br
